07/07/2011 - 07h00
Complexidade da desoneração da folha
“É preciso definir o escopo da desoneração. Deve alcançar toda economia ou só alguns setores? A alíquota será diferenciada por setor ou igual para todos? Será total ou parcial?”
Antônio de Queiroz
O debate sobre a desoneração da folha de...
Ajuizamento de ação por filha de trabalhador falecido não impede a mãe dele de pleitear indenização
A dor e a perda material devem ser avaliadas considerando o relacionamento afetivo e emocional de cada um com o falecido
A 3a Turma do TRT-MG analisou o recurso da mãe de um empregado, falecido em...
Sentença que concedeu divórcio de ofício é nula
Decisão de ofício que decreta o divórcio de um casal, sem que este tenha feito tal pedido, fere as normas do direito processual e é absolutamente nula. Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma...
Extraído de: Associação do Ministério Público do Ceará - 1 hora atrás
Tribunais têm 6 meses para criar banco de dados com mandados de prisão
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (5/7) a resolução que cria um banco de dados nacional com os mandados de prisão expedidos pela...
Representantes da indústria vão ao Senado reclamar da perda de competitividade
06/07/2011 - 15h36
Economia
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes da indústria participaram hoje (6) de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para tratar...
05/07/2011 - 14h10
Governo quer ajudar empresas controladas por trabalhadores
O governo tem interesse em ajudar a regularizar e garantir a sobrevivência das fábricas administradas por trabalhadores, a maioria em decorrência de decretação de falência. A afirmação foi feita por...
06/07/2011 10:07
Programa atende empreendedor com rendimento anual de até R$ 36 mil
Para cadastrar-se como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços deve ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não...
05/07/2011 16:55
CCJ aprova ampliação de direitos de empregados domésticos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que iguala os direitos...
06/07/2011 - 13h49
CCJ aumenta pena para crimes de agentes políticos
Edson Sardinha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco uma proposta que aumenta em um terço a pena para agentes políticos que cometerem crimes contra a administração pública.
Congresso...
06/07/2011 - 12h07
Senado regulamenta a profissão de 'sommelier'
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6), em decisão terminativa, a regulamentação do exercício da profissão de sommelier. O PLC 17/11 define sommelier como o profissional que "executa o serviço...
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