Arquivo de Artigos

PMs e bombeiros voltam a pressionar pela aprovação do piso salarial da categoria

31/05/2011 - 07h00 Volta a pressão dos policiais pela PEC 300 Mário Coelho A tramitação da PEC 300 está parada desde março do ano passado, quando a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Desde então, o governo conseguiu adiar a votação do segundo turno. A atuação do Palácio do Planalto...

Projeto pode encurtar o caminho para aposentadoria das donas de casa

  30/05/2011 - 18h33 Projeto diminui exigências para aposentadoria de mulheres de baixa renda    Projeto na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (1º) pode encurtar o caminho para aposentadoria das donas de casa de baixa renda e sem renda própria. Além de...

Visitas a presos poderão ser objeto de monitoramento

Extraído de Notícias Jurídicas 30 de maio de 2011 Autoridades propõem mudanças legais no Sistema Penitenciário Federal “As visitas feitas ao preso por qualquer pessoa, salvo agente público devidamente autorizado, poderão ser objeto de monitoramento, com gravação, com o fim de prevenir a prática de...

Reparação de danos por demora na transferência de propriedade

Extraído de Boletim Jurídico Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade Inserido em 19/5/2011 Fonte: TJRS A 19ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1ª Instância no Juízo de Santo Cristo e condenou ao pagamento de R$ 5 mil, por danos...

Reflexão

Vai ficar reclamando ou tomará uma atitude? E quantas perguntas mais você insistirá em fazer até encontrar algo que de fato o agrade, que o satisfaça?  Pela redação - www.incorporativa.com.br 27/05/2011 - Luciano Muchiotti *  Ser casado ou solteiro? Estar vivo ou morto? Ter trabalho ou...

Resultado alarmante

Exame de suficência da classe contábil tem alto índice de reprovação em todo Brasil Apenas 30% dos bachareis em CIências Contábeis e 24% dos Técnicos em Contabilidade foram aprovados Pela redação - www.incorporativa.com.br 30/05/2011 A lista com o resultado da 1ª edição do Exame de Suficiência...

"Momento mágico"

30/05/11 - 00:00 > AGRONEGÓCIOS Brasil consegue ampliar produção agrícola sem desmatar Liliana LavoratiRenê Gardim São Paulo - O Brasil tem 120 milhões de hectares já degradados, disponíveis a curto prazo para serem utilizados pela agropecuária nacional e ampliar a produção sem avançar sobre...

Maior de 16 anos emancipado pode ser autorizado a dirigir

Extraído de Recivil Jovem maior de 16 anos emancipado pode ser autorizado a dirigir A Câmara analisa o Projeto de Lei 571/11, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que autoriza maiores de 16 anos, desde que emancipados, a obter habilitação de motorista. A proposta altera Código de Trânsito...

Incidente de inconstitucionalidade

30/05/2011 - 13h32 EM ANDAMENTO Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil,...

“É a palavra mais sexy do meu governo”

  Inclusão digital: necessidade, mazela ou salvação? Por Omar Kaminski    Inclusão digital, segundo a célebre Wikipedia, “é o nome dado ao processo de democratização do acesso às tecnologias da Informação, de forma a permitir a inserção de todos na sociedade da...

Notícias

Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

Processo Familiar Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski 7 de setembro de 2025, 8h00 O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior Rodrigo Reis Mazzei sexta-feira, 5 de setembro de 2025 Atualizado às 07:30 Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio? Rudyard Rios A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:14 É possível...