Sentença que concedeu divórcio de ofício é nula
Decisão de ofício que decreta o divórcio de um casal, sem que este tenha feito tal pedido, fere as normas do direito processual e é absolutamente nula. Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma...
Extraído de: Associação do Ministério Público do Ceará - 1 hora atrás
Tribunais têm 6 meses para criar banco de dados com mandados de prisão
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (5/7) a resolução que cria um banco de dados nacional com os mandados de prisão expedidos pela...
Representantes da indústria vão ao Senado reclamar da perda de competitividade
06/07/2011 - 15h36
Economia
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes da indústria participaram hoje (6) de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para tratar...
05/07/2011 - 14h10
Governo quer ajudar empresas controladas por trabalhadores
O governo tem interesse em ajudar a regularizar e garantir a sobrevivência das fábricas administradas por trabalhadores, a maioria em decorrência de decretação de falência. A afirmação foi feita por...
06/07/2011 10:07
Programa atende empreendedor com rendimento anual de até R$ 36 mil
Para cadastrar-se como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços deve ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não...
05/07/2011 16:55
CCJ aprova ampliação de direitos de empregados domésticos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que iguala os direitos...
06/07/2011 - 13h49
CCJ aumenta pena para crimes de agentes políticos
Edson Sardinha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco uma proposta que aumenta em um terço a pena para agentes políticos que cometerem crimes contra a administração pública.
Congresso...
06/07/2011 - 12h07
Senado regulamenta a profissão de 'sommelier'
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6), em decisão terminativa, a regulamentação do exercício da profissão de sommelier. O PLC 17/11 define sommelier como o profissional que "executa o serviço...
06/07/2011 - 12h37
Responsável por pessoa deficiente ou com doença grave poderá ausentar-se do trabalho para cuidar do dependente
O trabalhador poderá ausentar-se do serviço, sem prejuízo do salário, para atender às necessidades de pessoa portadora de deficiência ou acometida por doença...
06/07/2011 - 12h43
Aposentadoria especial poderá ser facilitada para trabalhadores de empresas falidas
A aposentadoria especial poderá ser facilitada para quem trabalhava em contato com agentes nocivos à saúde, mas ficou desempregado por conta da falência da empresa. A Comissão de...
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