Pesquisa mostra que escolaridade causa impacto em nível de preconceito contra homossexuais 26/05/2011 - 7h17 Educação Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – A escolaridade é um dos fatores que mais influenciam o nível de preconceito da população em relação a homossexuais: quanto...

26/05/2011 - 08h02 DECISÃO Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos A Sul América Seguros de Vida e Previdências S/A terá que manter contrato firmado com uma segurada de Minas Gerais que aderiu ao seguro de vida há mais de 30 anos. A empresa pretendia extinguir...

IPTU progressivo é constitucional, decide Supremo O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei municipal 13.250/2001, de São Paulo, que instituiu o valor venal do imóvel como base de cálculo da cobrança do IPTU. Segundo ministro Marco Aurélio, relator do caso, deve ser...

  Segurança jurídica não pode impedir nova investigação Por Antonio Ivo Aidar   No mundo jurídico, quando se diz que uma decisão transitou em julgado é porque nada mais se tem a discutir a respeito da matéria analisada pelo Poder Judiciário, descabendo a apresentação de qualquer recurso....

  25/05/2011 23:05 Deputados aprovam reajuste de bolsa para médicos-residentes Emenda que mudava regras de licitações para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas foi retirada para viabilizar votação. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 521/10, que reajusta o valor...

  25/05/2011 - 11h39 Desempregado com mais de 50 anos poderá ter prioridade em processos trabalhistas  Trabalhadores desempregados com idade acima de 50 anos poderão passar a ter prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais trabalhistas, inclusive na execução de...

  25/05/2011 - 11h47 Medida para acelerar produção de agrotóxicos passa na CAS  Empresas produtoras de agrotóxicos terão até dois anos após a obtenção de registro de um novo produto para disponibilizar o mesmo no mercado. Caso contrário, o registro será suspenso. A medida consta de...

  25/05/2011 - 12h42 Aprovada regulamentação da profissão de taxista  Projeto que regulamenta profissão de taxista foi aprovado na manhã desta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação...

  25/05/2011 - 15h15 O empregado que executa suas atividades contratuais em seu domicílio, mantendo a comunicação com o empregador por meio de tecnologias da informação, poderá passar a ter assegurados os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Medida nesse sentido...

  25/05/2011 22:33 Câmara aprova criação de empresa para administrar hospitais universitários   O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais e...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...