20/05/2011 - 11h37
DECISÃO
Petição assinada por advogado dispensa apresentação de certidão de intimação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, determinou que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) prossiga na análise de agravo de instrumento interposto pelo Banco...
Defensoria precisa selecionar público que vai atender
Por Wadih Damous
"A Defensoria Pública é um importante instrumento para a defesa dos direitos da população mais pobre. Deve ser fortalecida pelos que desejam estender a cidadania a todos os brasileiros.
No entanto, desvios observados no seu...
Peluso pode apoiar PEC dos Recursos de senador
Por Gabriela Rocha
Apresentada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a PEC 15/2011 traz o trânsito em julgado para a segunda instância, transformando os recursos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça em ações...
PEC dos Recursos pode prejudicar Habeas Corpus
Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Artigo publicado no boletim do Mariz de Oliveira Advocacia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, por todos os títulos um Magistrado da mais alta envergadura, que sempre pautou a sua...
22/05/2011 - 10h00
ESPECIAL
A vida extraeleitoral dos partidos políticos
Nem só da Justiça Eleitoral vivem os partidos. Além de agremiações políticas, eles são associações e pessoas jurídicas, reguladas em muitos aspectos pela legislação não eleitoral. Nesses casos, é a Justiça comum e o Superior...
23/05/2011 - 08h03
DECISÃO
Suicídio sete meses após o contrato não impede pagamento do seguro de vida
Uma empresa de seguros terá que indenizar a mãe de um segurado que cometeu suicídio sete meses depois da assinatura do contrato. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou...
"Advogado não absolve; advogado defende"
Por Alessandro Cristo
Todas as vezes que a imprensa alardeia o início de uma megaoperação da Polícia Federal, o enredo é o mesmo: centenas de agentes munidos de ordens judiciais fazem o arrastão de prisões e apreensões, diante de câmeras e...
22/05/2011 - 07h44
Uma nova ciência
"Está nascendo uma verdadeira ciência nova que vem sob o nome de ACV: Análise do Ciclo de Vida. Monitoram-se os impactos sobre a biosfera, sobre a sociedade e sobre a saúde em cada etapa do produto"
Leonardo Boff
A busca de um bem viver mais...
23/05/2011 - 07h00
PFC: a oposição descobriu esta sigla
Sem conseguir emplacar CPIs contra o governo, parlamentares oposicionistas apelam para um outro instrumento de investigação, as Propostas de Fiscalização e Controle. Entenda como elas funcionam
Diante da impossibilidade de emplacar uma CPI,...
20/05/2011 - 20h18
Embalagens de alimentos poderão ter código de cores para componentes nutricionais
As embalagens de alimentos poderão ter seus componentes nutricionais identificados por um código de cores. A proposta (PLS 489/08) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) deverá ser...
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