Extraído de Portal do Holanda 16 de Maio de 2011 Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência - O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois anos, a PEC dos Recursos só teria prejudicado...

  16/05/2011 - 15h46 PEC proíbe medida provisória sobre vários assuntos  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11, de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias (MPs) no Congresso. Uma das principais...

Extraído de DCI 16/05/11 - 14:26 > LEGISLAÇÃO Deputados defendem redução da jornada da área de enfermagem Agência Câmara de Notícias BRASÍLIA — Deputados defenderam nesta segunda-feira (16), em sessão solene, a aprovação da proposta que reduz de 40 para 30 horas a carga de trabalho semanal de...

Extraído de DireitoNet Juristas são contra PEC dos Recursos 16/mai/2011 Fonte: OAB - Conselho Federal A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...

Gabarito Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal (16.05.11) Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...

Extraído de Jusbrasil Conheça os 12 conselhos para o jovem advogado apresentados pelo conselheiro da OAB/MA e... Extraído de: OAB - Mato Grosso - 1 hora atrás O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão, Ulisses César Martins de Souza, apresentou 12 conselhos aos...

Pimentel justifica fim das licenças automáticas com a Argentina como busca pela proteção da indústria nacional 16/05/2011 - 13h41 Economia Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, reiterou hoje (16)...

Extraído de Recivil Juiz explica direitos dos homossexuais Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...

Extraído de Recivil Clipping - Direito de família - Casamento - Regime de bens - Herança - União estável - Jornal Estado de Minas Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto...

Extraído de Recivil Movimento gay estimula casais a procurar cartórios e nega problemas para registrar uniões O primeiro casal homossexual a registrar a união estável no Brasil, na semana passada, precisou passar por quatro cartórios até conseguir oficializar o relacionamento. Mas desde então, não...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...