Extraído de Direito em Movimento
OAB deve avaliar impacto de redução de exames
Publicado em 28/04/2011 às 18:33 h
Por Washington Luís Batista Barbosa.
Ainda sem uma confirmação oficial, os meios acadêmicos e jurídicos têm debatido a possibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reduzir a...
Serviços judiciais amparam mais o Estado
Por Antonio Pessoa Cardoso
A primeira Constituição brasileira, de 1824, era imprecisa no conceito de cidadania, frequentemente, usado como sinônimo de nacionalidade; apesar de consagrar a igualdade, não tratou de extinguir a escravidão, mas,...
Dilma inova no processo de escolha de juízes
Por Rodrigo Haidar
Não é novidade que a forma de governar da presidente da República Dilma Rousseff difere da de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Como já declarou até mesmo o ex-presidente Fernando Henrique Cardozo à imprensa,...
Sogra é parente por afinidade com vínculo permanente
Por Luciana Campregher Doblas Baroni
A sogra é motivo de polêmica e piadas. Dia 28 de abril é o dia nacional que a homenageia. Esta figura emblemática da relação do casal encontra previsão no nosso ordenamento jurídico. A partir do...
Futuro da Advocacia Pública: prevenção e conciliação
Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O futuro da advocacia pública está para ser imaginado. Há esperança de que no presente possa se colher previsão de agenda prospectiva. A afirmação não qualifica nenhuma verdade, essencialista....
Ministro aponta indícios de atraso no serviço de internet banda larga em escolas públicas
28/04/2011 - 15h43
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência brasil
Brasília – Apesar de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não ter apresentado o relatório final sobre a instalação de banda larga...
Cheques terão de trazer data em que foram impressos, decide CMN
28/04/2011 - 12h17
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os cheques passarão a vir com a data de confecção impressa nas folhas. A medida foi aprovada hoje (28) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e visa a aumentar a...
Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: União Estável. Insanidade. Companheiro.
Qui, 28 de Abril de 2011 09:08
A Turma negou provimento ao REsp em que se buscava o reconhecimento de união estável. Anote-se que as instâncias ordinárias afirmaram que o companheiro, à época do relacionamento, estava...
28/04/2011 - 11h08
DECISÃO
Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...
27/04/2011 - 19h32
Senado aprova criação de cargos de perito médico do INSS
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 178/10, de autoria da Presidência da República, que cria 624 cargos efetivos, em comissão, funções gratificadas e de confiança no...
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