Agência fará consulta pública sobre cobertura obrigatória de planos de saúde
12/04/2011 - 7h48
Da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia no dia 15 deste mês consulta pública sobre a atualização da cobertura assistencial obrigatória para todos os planos de...
Ministério Público flagra trabalho degradante em obras do PAC no interior de São Paulo
12/04/2011 - 9h12
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) em Campinas flagrou 44 trabalhadores em situação degradante de trabalho em uma das obras do...
12/04/2011 - 07h00
Fórum das Águas de Manaus
“Num mundo ambientalmente correto, a questão da água no Amazonas merece a atenção internacional. É um estado-armazém de parte expressiva do manancial de água doce da terra”
Rebecca Garcia
Chegamos ao 3º Fórum das Águas de Manaus. Em 2009,...
11/04/2011 13:42
Deputados divergem sobre PEC do STF que muda recursos judiciais
A proposta de acabar com o efeito suspensivo de recursos nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal (STF) já provoca divergências entre os deputados. O deputado Roberto Freire...
12/04/2011 - 07h00
Governo e bancos podem tudo na Justiça?
"O governo e os bancos obrigam que 89% dos ministros, desembargadores, juízes, promotores e funcionários do poder Judiciário trabalhem quase que exclusivamente para eles, em prejuízo e contra os interesse do restante da população e...
11/04/2011 - 14h03
Projeto obriga exibição do preço dos produtos por unidade de medida
Nem sempre o consumidor tem acesso ao preço por unidade de medida na compra de produtos fracionados em pequenas quantidades, pois a etiqueta omite esse valor e também nenhum cartaz ao lado da...
11/04/2011 - 14h37
Técnico do governo nega intenção de fechamento de escolas para cegos
O representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira, negou que o governo federal tenha interesse em fechar os institutos...
Empreendedor pode se formalizar sem custo pela internet
Processo de registro dos profissionais é totalmente desburocratizado e eles ainda contam com ajuda do Sebrae
11/04/2011 - Mariana Flores/ASN
Brasília - Além do custo reduzido, a grande vantagem do Empreendedor Individual (EI) é a...
Alterações no Supersimples devem estimular exportações das micro e pequenas empresas
Das quase cinco milhões de empresas enquadradas no regime tributário, apenas 12 mil exportam
11/04/2011
Estimular a exportação por parte das micro e pequenas empresas é um dos principais objetivos...
Extraído de JusBrasil
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás
O Código Civil prevê expressamente a possibilidade do pedido de alimentos entre cônjuges ou companheiros. A regra inserta...
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