Extraído de JusBrasil O direito do filho de empregado falecido Extraído de: Espaço Vital - 1 hora atrás Com base em jurisprudência já pacificada no TST, sua 2ª Turma reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para resolver controvérsia acerca de indenização requerida por dependente de...

07/04/2011 - 08h00 RECURSO REPETITIVO Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o tempo de serviço exercido em atividades especiais pode ser contado com aumento, mesmo após maio de 1998, para fins de aposentadoria...

Empresas vão reduzir teor de sódio nos alimentos industrializados 07/04/2011 - 15h04 Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Saúde e a indústria de alimentos fecharam acordo para reduzir o teor de sódio em 16 categorias de alimentos processados, como massas...

Governo anuncia mais um aumento de imposto para segurar o consumo 07/04/2011 - 19h31 Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, há pouco, mais um aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para conter o consumo e, consequentemente,...

08/04/11 - 00:00 >  Acordo de icms antecipa a reforma tributária  Andréia Henriques São Paulo - A reforma fiscal está começando na prática pelas vendas do e-commerce. Os estados brigam sobre o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas virtuais...

Mesmo com adiamento do leilão, trem-bala poderá ficar pronto para Olimpíadas 07/04/2011 - 16h44 Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - O adiamento do leilão do trem de alta velocidade, anunciado hoje (7), não deverá prejudicar os planos do empreendimento ficar pronto para os Jogos...

Quinta-feira, 07 de abril de 2011   Ministro nega suspensão de ação penal contra motorista embriagado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve liminarmente o andamento de uma ação penal a que um motorista acusado de conduzir embriagado responde na Justiça gaúcha....

  Parecer do IAB critica proposta que muda recursos Por Marina Ito   Um parecer elaborado por quatro comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros critica a falta de embasamento na realidade dos tribunais na proposta que pretende mudar a sistemática dos recursos para os tribunais...

Coração artificial brasileiro espera aprovação do governo para ser usado em pacientes 07/04/2011 - 10h32 Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – O Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia aguarda o aval do Ministério da Saúde para implantar o primeiro coração artificial brasileiro em...

Governo deve publicar nos próximos dias MP alterando polítca do etanol no país 07/04/2011 - 13h49 Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - Medida provisória alterando a política do etanol no país deverá ser publicada nos próximos dias, informou hoje (7) o ministro da Agricultura, Wagner...

Opinião Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel Roberta Mauro Medina Maia 24 de agosto de 2025, 7h02 A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

ESPECIAL 17/08/2025 06:55    O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça  a existência de uma...

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...