Quinta-feira, 07 de abril de 2011   Ministro nega suspensão de ação penal contra motorista embriagado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve liminarmente o andamento de uma ação penal a que um motorista acusado de conduzir embriagado responde na Justiça gaúcha....

  Parecer do IAB critica proposta que muda recursos Por Marina Ito   Um parecer elaborado por quatro comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros critica a falta de embasamento na realidade dos tribunais na proposta que pretende mudar a sistemática dos recursos para os tribunais...

Coração artificial brasileiro espera aprovação do governo para ser usado em pacientes 07/04/2011 - 10h32 Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – O Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia aguarda o aval do Ministério da Saúde para implantar o primeiro coração artificial brasileiro em...

Governo deve publicar nos próximos dias MP alterando polítca do etanol no país 07/04/2011 - 13h49 Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - Medida provisória alterando a política do etanol no país deverá ser publicada nos próximos dias, informou hoje (7) o ministro da Agricultura, Wagner...

  07/04/2011 - 15h56 Câmara mantém prisão especial para autoridades Os deputados modificaram o texto do novo Código de Processo Penal aprovado pelo Senado para manter o privilégio   Mário Coelho A Câmara manteve nesta quinta-feira (7) a possibilidade de prisão especial para autoridades....

  07/04/2011 - 10h04 PEC que altera recursos ao STF e ao STJ visa evitar atraso nas decisões  O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou, nesta semana, proposta de emenda à Constituição que transforma os recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça...

  07/04/2011 - 14h43 Nepotismo passa a ser proibido oficialmente no Senado  O Senado vai coibir oficialmente o nepotismo na instituição. A Mesa Diretora da Casa aprovou, em reunião nesta quinta-feira (7), a adoção do Decreto da Presidência da República 7.203/10 no âmbito do Senado,...

  07/04/2011 - 15h44 MP do trem-bala chega ao Senado  O Senado recebeu da Câmara nesta quinta-feira (7) o projeto de lei de conversão 7/11, oriundo da Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de...

  06/04/2011 - 13h45 Código Penal: rejeitada nova separação entre estupro e atentado ao pudor  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) considerou prejudicado projeto de lei (PLS 126/10) do senador Marcelo Crivella (PRB -RJ) que pretendia reintroduzir no Código...

  06/04/2011 - 15h44 Senadores debatem desapropriação de carro conduzido por motorista embriagado  Mesmo retirado de pauta por pedido de vista coletiva, projeto de lei (PLS 331/08) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que permite a desapropriação de veículo apreendido três vezes com...

MÍDIAS 27/08/2025 08:15    Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma legítima de constituição da...

Opinião Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel Roberta Mauro Medina Maia 24 de agosto de 2025, 7h02 A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

ESPECIAL 17/08/2025 06:55    O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça  a existência de uma...

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...