05/04/2011 13:03
Contratos de financiamento poderão ter cláusula sobre direitos humanos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 257/11, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos...
05/04/2011 09:32
Plenário pode votar trem-bala, ampliação da banda larga e lan houses
O Plenário pode votar hoje, mesmo sem acordo, a Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento...
05/04/2011 13:32
Projeto permite estágio a alunos do ensino fundamental regular
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 268/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que autoriza alunos maiores de 14 anos matriculados nos últimos anos do ensino fundamental regular a participar de...
Palhaço?
(04.04.11)
Com apenas dois meses de mandato como deputado, o palhaço Tiririca (PR-SP), eleito por São Paulo, já usou o dinheiro da Câmara num resort em Fortaleza (CE), capital de seu Estado natal, que fica a 3 mil quilômetros de sua base eleitoral. Ele apresentou à Câmara em março o pedido...
04 de abril de 2011, às 15h52min
Banda larga brasileira é pior que a do Cazaquistão
A Ookla analisou 168 países e colocou o Brasil na 76ª posição quanto à velocidade da banda larga
A banda larga tem se popularizado no Brasil, inclusive com o incentivo criado pelo governo com o Plano Nacional de...
Tribunais de contas serão fiscalizados
Tribunais de conta podem ter controle externo
Autor(es): Juliano Basile | De Brasília
Valor Econômico - 04/04/2011
Criados para controlar financeira e contabilmente os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os tribunais de contas passarão a ter...
A penhorabilidade do bem de família do fiador e suas conseqüências na ordem social e econômica
Neste trabalho, procuramos discorrer acerca do contrato de fiança no tocante à discussão sobre a penhorabilidade do bem de família do fiador, assim como suas conseqüências na ordem social e econômica,...
Em 45 dias de distribuição gratuita, quase 3,5 milhões de pessoas têm acesso a remédios para diabetes e pressão alta
04/04/2011 - 8h14
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quase 3,5 milhões de pessoas tiveram acesso a remédios para diabetes e pressão alta fornecidos de forma...
Ministério da Saúde discute uso de medicamento contra vírus HIV
04/04/2011 - 12h06
Da Agência Brasil
Brasília – O uso do medicamento Maraviroque pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento do vírus HIV ainda não está definido pelo governo federal. Cerca de 200 mil pacientes em tratamentos...
Judiciário não está preparado para fim em 2º grau
Por Rafael Serra Oliveira
No mesmo mês em que o juiz federal Casem Mazloum deixou seu cargo muito antes da sua aposentadoria compulsória alertando para os “erros grotescos do MPF e da Justiça, bem como das ações fúteis exclusivamente...