Extraído de Recivil
Sigilo telefônico não pode ser quebrado em ação civil de divórcio
Em Portugal, uma mulher foi punida por se negar a revelar quais ligações fez pelo seu celular. Em um processo de divórcio, na primeira instãncia, o marido apontou traição da mulher e afirmou que as chamadas...
18/03/2011 11:02
Projeto fixa percentual mínimo de aprendizes em empresas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8019/10, do ex-deputado Capitão Assumção, que cria percentual mínimo de aprendizes nas empresas, proporcional ao número de empregados.
Pela proposta, nas empresas com até...
Edição do dia 18/03/2011
Pratos exóticos como 'lula bêbada' atraem turistas no Sul e Nordeste
A iguaria é recheada com camarão e ganhou esse nome porque a cerveja é um dos ingredientes. Além da lula bêbada, o turista encontra outra receita de nome incomum, o côngrio metido à besta. O criador dos...
17/03/2011 - 15h54
Sancionada lei que altera Lei Pelé e Bolsa-Atleta
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/11, oriundo da Medida Provisória (MP) 502/10, que promoveu alterações na Lei Pelé (Lei 9.615/98), criou novos programas...
Extraído de DCI
17/03/11 - 00:00 > POLÍTICA ECONÔMICA
O real é moeda sensível a repatriação por japoneses
Marcelle Gutierrez
São Paulo - O real é a moeda mais vulnerável do mundo diante da possibilidade de repatriação de recursos pelos investidores de varejo japoneses. A afirmação é do...
16/03/2011 - 10h42
Ação contra "herdeiro indigno" pode passar a ser também do Ministério Público ou de quem tiver "interesse moral"
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), abriu há pouco a reunião semanal do colegiado. A...
Extraído de DPU
Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes
Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...
STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante
A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...
17/03/2011 - 18h01
Aprovados comitês do SUS para reduzir mortalidade materna
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (17), o substitutivo ao projeto de Lei da Câmara (PLC) 100/07, que determina a criação de comitês de estudos e de prevenção da mortalidade materna no âmbito do...
18 de Março de 2011
Advogado que deixou processo ser extinto não precisa indenizar cliente
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mudou uma decisão de primeira instância que tinha condenado um advogado a indenizar sua cliente em R$ 2 mil e a devolver o que ela lhe tinha pago...
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