29/03/2011 17:32
Presidente recebe 360 mil assinaturas contra restrições da Anvisa à venda de cigarros
O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta terça-feira 360 mil assinaturas coletadas pela Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação contra a proposta da Agência...
28/03/2011 19:09
Deputados contestam controle de projetos pelo STF antes da sanção
A proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de o tribunal realizar um controle prévio de constitucionalidade de projetos aprovados pelo Congresso e enviados à sanção...
28/03/2011 17:23
Deputados analisam uso do Fust para levar banda larga às escolas
A prioridade na aplicação dos recursos, segundo projeto na pauta do Plenário, será conectar todas as escolas públicas até 2013. Programa do governo já conectou 91% das escolas urbanas, mas índice na zona...
26/03/2011 - 07h00
CPI do Álcool arquivada: indústria agradece
Para o presidente da Câmara, Marco Maia, comissão, que pretendia investigar as razões do alcoolismo, não tinha fato determinado. Autor do requerimento, Vanderlei Macris contesta
CPI que pretendia investigar razões do alcoolismo foi...
28/03/2011 14:48
Cliente que comprovar despesa poderá ter estacionamento grátis
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 114/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que dispensa do pagamento pelo uso de estacionamento em shopping centers e hipermercados, pelo período máximo de uma hora,...
28/03/2011 08:21
Deputados podem votar nesta semana o fim da prisão especial
Líderes ainda buscam acordo sobre a matéria. A pauta inclui também medidas provisórias, como a que trata do trem-bala.
As mudanças no Código de Processo Penal, com o fim da prisão especial para diversos...
28/03/2011 - 13h41
Policiais poderão se 'infiltrar' na internet para combater pedofilia
O combate à pedofilia poderá passar a contar com mais um instrumento: a "infiltração" de agentes policiais na internet, para investigar os crimes contra a liberdade sexual de criança e...
Extraído de Recivil
Lei facilita golpes contra a Previdência
Brechas na legislação permitem ações que sangram o caixa do INSS. Um dos mecanismos mais usados para garantir benefícios pelo teto, de R$ 3,7 mil, é o da pensão por morte
Que tal pagar uma única contribuição ao sistema previdenciário e...
24/03/2011 - 11h41
DECISÃO
Ação popular contra dependência de parceiro homoafetivo em imposto de renda é devolvida
Não compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar originariamente ação popular contra ato de ministro de Estado. Segundo o ministro Castro Meira, essa ação não se equipara...
27/03/2011 - 10h00
ESPECIAL
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
A cada ano, cresce o número de pessoas que encaram o desafio de emagrecer reduzindo o tamanho do estômago por meio de cirurgia bariátrica. Na última década, o número de cirurgias deste tipo cresceu mais de 500%....
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