24/03/2011 - 07h00 Ficha limpa caiu para 2010. E agora? Entenda as modificações que acontecerão no resultado das eleições do ano passado após a decisão do STF. MCCE declara decepção com resultado do julgamento, mas diz que continuará lutando pelo saneamento da política nacional. Para OAB, decisão...

  23/03/2011 22:25 Decisão sobre Ficha Limpa afeta pouco as bancadas na Câmara, dizem deputados   A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucional a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 não deverá alterar de forma significativa a correlação...

  23/03/2011 - 11h52 Aprovada retirada da CLT de artigo considerado preconceituoso contra a mulher  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei da Câmara (PLC 81/07) que revoga artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) relativo à...

  23/03/2011 - 12h01 Eletronuclear estuda guardar rejeitos em caverna por 500 anos  O presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, disse há pouco que a empresa estuda a adoção de política para depositar rejeitos de combustível radiativo das usinas nucleares do país em...

  23/03/2011 15:04 Agricultura aprova projeto que amplia o Supersimples Comissão aprovou quatro emendas ao projeto. Proposta ainda precisa ser votada por outras comissões e pelo Plenário. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou hoje o Projeto de...

A globalização da Advocacia (23.03.11)   Especialistas nacionais e estrangeiros prometem mexer com os ânimos dos advogados estaduais entre os dias 14 e 15 de abril, em Curitiba (PR). Na pauta da I Conferência Internacional em Gestão Legal, está a eliminação de barreiras dos próprios...

Demissão por justa causa para empregado que acessou saites pornográficos durante o expediente   (23.03.11) A 2ª Turma do TRT-RS confirmou a despedida por justa causa de um empregado que acessou saites pornográficos durante o expediente na empresa Soprano Eletrometalúrgica e Hidráulica Ltda....

Extraído de AnoregBR TJ MG: Juiz esclarece sobre compra de imóveis Qua, 23 de Março de 2011 08:23 O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, participou na última quinta-feira, dia 17 de março, do Programa “Revista da Tarde”, veiculado pela Rádio Inconfidência AM-880. O juiz...

  Extraído de JusBrasil Mudanças pontuais no Código de Processo Penal geram divergências Extraído de: Âmbito Jurídico - 48 minutos atrás Jurista defende reforma completa do CPP; projeto na pauta do Plenário cria alternativas à prisão preventiva e reduz número de presos provisórios, entre...

Extraído de Recivil Artigo - Travestis devem adotar nomes que não existem Por Patricia Araújo Devido à recente conquista legal de travestis e transexuais no que tange ao reconhecimento do seu nome social nos tratos sociais, o que lhes garante dignidade como pessoa, deparamo-nos com algumas questões...

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026 Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio 02/12/2025 06h30  Atualizado há 4 dias A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...