Segunda-feira, 07 de março de 2011 Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na primeira sessão de 2011 a análise de quatro Habeas Corpus pedindo a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela). Três...

08/03/2011 Procura por medicamentos gratuitos aumentou em 50%, diz ministro da Saúde Vladimir Platonow Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A procura da população por medicamentos gratuitos contra diabetes e hipertensão, distribuídos pelo governo federal, registrou um aumento de 50% em...

  08/03/2011 Discriminação de gênero tira mulheres de áreas exatas e preocupa governo Luciana Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - Uma fila de meninos e outra de meninas. A forma de organização que realça a diferença de gênero está na memória escolar da maior parte dos brasileiros e...

Consumidor consegue pagar fatura com câmbio do dia Por Marília Scriboni   Quem compra em lojas do exterior pela internet sabe o parto que pode ser o momento de recebimento da fatura do cartão de crédito. Um consumidor que teve os valores de uma transação realizada via Paypal cobrados de forma...

07/03/2011 Mulheres poderão tirar CPF de graça entre os dias 9 e 11 de março Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - A Caixa Econômica Federal vai oferecer às mulheres, no período de 9 a 11 de março, o serviço de inscrição gratuita no Cadastro de Pessoa Física (CPF), em todas as...

  Descaminho não é crime sem lançamento do tributo Por Ludmila Santos   É indispensável a conclusão do procedimento administrativo fiscal para que se possa iniciar a apuração penal do crime de descaminho. A tese foi aplicada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por...

Extraído de Portal Codó Pais biológicos registram filho de útero emprestado Postado por Drº. Tomé Mota Em 08 mar, 2011 Pais biológicos registram filho de útero emprestado Pais que forneceram material genético para fertilização em laboratório têm direito de registrar em cartório o nascimento do...

  Perda de chance se aplica inclusive na advocacia Por Mário Gonçalves Júnior   Você olha de soslaio uma moça de seu interesse, à espera de consentimento silencioso para se tomar de coragem e declarar seu amor: alguma mínima evidência de retribuição, sutil que seja, que reduza a...

Extraído de Estudando o Direito Pensão perene incentiva comodismo e ganância Por Eliana Azar e Raquel Pelosini Atualmente, muito se fala na incansável busca feminina pela liberdade, igualdade e independência. Todavia, o apego exacerbado, sentimento de abandono, raiva, obsessão, ciúmes decorrente...

OAB decide lançar movimento nacional em defesa do CNJ Da Redação - 22/02/2011 - 17h57   Preocupada com recentes decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que anularam atos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu lançar o Movimento Nacional em...

MÍDIAS 27/08/2025 08:15    Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma legítima de constituição da...

Opinião Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel Roberta Mauro Medina Maia 24 de agosto de 2025, 7h02 A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

ESPECIAL 17/08/2025 06:55    O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça  a existência de uma...

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...