Fies deve ser ampliado ao ensino técnico
23/03/2011 11:37 Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou hoje (23) que o projeto de lei que criará o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será enviado ao Congresso Nacional...
Tentativa de forçar intimidade incomoda juízes
Por Marina Ito e Rodrigo Haidar
Em sua mais recente coluna publicada na ConJur, o desembargador aposentado Vladimir Passos Freitas chamou a atenção para algo que, ao bom advogado, não escapa. De uma maneira clara e franca, o...
Terça-feira, 22 de março de 2011
1ª Turma anula sentença de pronúncia com excesso de linguagem
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF) concederam Habeas Corpus (HC 103037) para anular decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao considerar que houve...
23/03/2011 - 13h05
DECISÃO
Condenado por atentado violento ao pudor não consegue a anulação do seu processo
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de um consultor de empresas, condenado a 39 anos e quatro meses de reclusão, em...
Penhora parcial de salário é indevida, decide TST
Por se tratar de bem absolutamente impenhorável, é indevido o bloqueio de salário, ainda que limitado. O entendimento é da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a liberação...
23/03/2011 - 08h02
DECISÃO
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...
Terça-feira, 22 de março de 2011
2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...
Extraído de Recivil
Justiça reconhece paternidade mesmo após a morte do pai
Durante a Operação Justiça Rápida Itinerante no município de Itapuã do Oeste, num processo de reconhecimento de paternidade, uma criança teve garantido o direito de ser registrada mesmo após a morte do pai. Procurada pelos...
22/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
20/03/2011 - 08h00
Câmara inicia semana com 15 MPs trancando a pauta
O ano mal começou e o excesso de medidas provisórias já atrapalha a rotina do Congresso. No Senado, elas já viraram motivo de rebelião
Na semana passada, as medidas provisórias provocaram uma rebelião no Senado. Nesta semana, 15...
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