23/02/2011
Decisão judicial permite produção de genéricos para hipertensão e esquizofrenia no Brasil
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) ganhou uma nova batalha na luta contra laboratórios que querem estender a vigência de...
23/02/2011
Médicos pedem que Anvisa fortaleça fiscalização, mas não proíba venda de emagrecedores
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Eles defendem maior fiscalização da venda de inibidores de apetite pela Anvisa, mas sem banir remédios do...
23/02/2011
Dilma anunciará na próxima semana novo valor para o Bolsa Família
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff vai anunciar, no início de março, reajuste para o Programa Bolsa Família. O reajuste deverá ser anunciado no dia 1º, durante visita da...
24/02/2011 - 08h08
DECISÃO
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Documento eletrônico pode ser utilizado como prova
Por Raquel Alexandra Romano
A internet pode e deve ser considerada uma das invenções mais importantes da evolução do conhecimento humano da modernidade, porém como tudo que é ágil e possibilita a interação direta, possui aspectos...
24/02/2011 00:08
Câmara aprova MP que facilita realização das Olimpíadas de 2016
Diógenes Santos
O deputado Daniel Almeida foi o relator do texto aprovado pela Câmara.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória 503/10, que ratifica o...
23/02/2011 - 17h43
Comissão decidirá no voto as propostas de reforma política, diz Dornelles
Os integrantes da Comissão de Reforma Política deverão decidir no voto quais as propostas de mudança no sistema eleitoral estarão contidas no anteprojeto que será apresentado ao Senado. Conforme...
23/02/2011 - 19h26
Aviação regional e infraestrutura turística serão prioridade da CDR, diz Benedito de Lira
O desenvolvimento da aviação regional e a melhoria da infraestrutura turística nas cidades brasileiras serão prioridades na gestão do senador Benedito de Lira (PP-AL), eleito,...
23/02/2011 - 23h27
Senado aprova salário mínimo de R$ 545 e política de reajuste até 2015
Nos próximos dias a presidente Dilma Rousseff deverá sancionar a lei que estabelecerá o salário mínimo em R$ 545 para o ano de 2011. O Senado aprovou nesta quarta-feira (23), após quase sete horas...
.jpg)
