Arquivo de Artigos

CF-OAB: hoje, sinônimo de restrição

CF-OAB: hoje, sinônimo de restrição (18.03.11) Por Lindberg Carneiro Teles Araújo, bacharel em Direito. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não se conforma apenas em restringir o acesso dos bacharéis em direito ao livre exercício da profissão. Usa e abusa do poder que lhe foi...

Parar de crescer não significa parar de se desenvolver

  18/03/2011 - 07h00 Parar de crescer não significa parar de se desenvolver "Querer medir o desempenho (melhoria) de uma sociedade pelo que se pode (ou se deseja) comprar num shopping center é fazer da vida uma mera questão mercadológica"   Marcus Eduardo de Oliveira Um dos pontos mais...

Auditores querem técnico como ministro do TCU

  18/03/2011 - 07h00 Auditores querem técnico como ministro do TCU Responsáveis pelas investigações querem acabar com a tradição de transformar as vagas do tribunal em reduto para políticos em fim de carreira   Auditores fazem...

Participe

    Reforma Política OAB e CNBB discutem a reforma; internauta pode participar pelo e-mail pergunte@camara.gov.br  

Sigilo telefônico não pode ser quebrado em ação civil de divórcio

Extraído de Recivil Sigilo telefônico não pode ser quebrado em ação civil de divórcio Em Portugal, uma mulher foi punida por se negar a revelar quais ligações fez pelo seu celular. Em um processo de divórcio, na primeira instãncia, o marido apontou traição da mulher e afirmou que as chamadas...

Projeto fixa percentual mínimo de aprendizes em empresas

  18/03/2011 11:02 Projeto fixa percentual mínimo de aprendizes em empresas   A Câmara analisa o Projeto de Lei 8019/10, do ex-deputado Capitão Assumção, que cria percentual mínimo de aprendizes nas empresas, proporcional ao número de empregados. Pela proposta, nas empresas com até...

'Lula bêbada'

Edição do dia 18/03/2011 Pratos exóticos como 'lula bêbada' atraem turistas no Sul e Nordeste A iguaria é recheada com camarão e ganhou esse nome porque a cerveja é um dos ingredientes. Além da lula bêbada, o turista encontra outra receita de nome incomum, o côngrio metido à besta. O criador dos...

Sancionada lei que altera Lei Pelé e Bolsa-Atleta

17/03/2011 - 15h54 Sancionada lei que altera Lei Pelé e Bolsa-Atleta  A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/11, oriundo da Medida Provisória (MP) 502/10, que promoveu alterações na Lei Pelé (Lei 9.615/98), criou novos programas...

O real é moeda sensível a repatriação por japoneses

Extraído de DCI 17/03/11 - 00:00 > POLÍTICA ECONÔMICA O real é moeda sensível a repatriação por japoneses Marcelle Gutierrez São Paulo - O real é a moeda mais vulnerável do mundo diante da possibilidade de repatriação de recursos pelos investidores de varejo japoneses. A afirmação é do...

Ação contra "herdeiro indigno" pode passar a ser também do MP

16/03/2011 - 10h42 Ação contra "herdeiro indigno" pode passar a ser também do Ministério Público ou de quem tiver "interesse moral"  O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), abriu há pouco a reunião semanal do colegiado. A...

Notícias

STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial

Dívida STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio Da Redação quinta-feira, 5 de março de 2026 Atualizado às 10:57 Ministra Daniela Teixeira aplicou...

STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo

Família STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil. Da Redação terça-feira, 3 de março de 2026 Atualizado às 18:18 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome...

CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos

Preferência da preferência CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos Danilo Vital 24 de fevereiro de 2026, 18h51 Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...