08/07/2010 - 03h40
Agora será possível casar no dia seguinte à separação
PEC aprovada ontem à noite pelo Senado, que será promulgada pelo Congresso, acaba com período de dois anos exigido hoje para a obtenção do divórcio
Sylvio Costa
O Senado aprovou ontem, em segundo turno, proposta...
Testamento: você já fez o seu?
www.conjur.com.br
Embora sejam muito populares em outros países, entre nós eles não são assim tão comuns. Estima-se que, no Brasil, menos de dez por cento das pessoas que deixam herança o fazem por meio de testamento. Isso se deve em parte por razões culturais,...
01/07/2010
Unificação de máquinas leitoras de cartões começa a valer no comércio
Da Agência Brasil
Brasília - Começou hoje (1º) a unificação das máquinas leitoras de cartão de crédito e de débito no comércio. Com isso, o lojista poderá alugar apenas uma máquina para operar as transações de cartões...
Aceitar herança e se arrepender gera tributo
Por Vanessa Scuro
www.conjur.com.br
No exato momento do falecimento de uma pessoa é aberta sua sucessão, com a imediata transferência da herança aos herdeiros do falecido. É o que determina o artigo 1.784 do Código Civil: “Aberta a...
Conheça a jurisprudência gaúcha que embasou entendimento de que lojistas devem trocar celulares defeituosos
(30.06.10)
Ontem (29), o Espaço Vital noticiou o entendimento do Ministério da Justiça de que é direito do consumidor, em caso de vício em aparelho celular, exigir as alternativas...
23/06/2010
Quase metade dos universitários do país já usou drogas ilícitas, mostra pesquisa
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quase a metade dos universitários brasileiros (49%) já experimentou drogas ilícitas. É o que revela o 1º Levantamento Nacional sobre Uso de Álcool,...
24/06/2010 - 06h00
Dicas para preservar mais e pagar menos
“Falar em preservação do meio ambiente está na moda. Mas, mais do que ser in, preservar é economizar tempo e dinheiro, o que é vantagem para qualquer um”
Renata...
22/06/2010
Conselho Monetário Nacional proíbe crédito rural a quem manteve trabalho escravo
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural não podem mais conceder crédito a pessoas físicas ou jurídicas inscritas no...
22/06/2010
Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O diretor do Sistema Penitenciário Federal, Sandro Avelar, afirmou hoje (22) que a gravação de conversas entre os presos e seus advogados...
21/06/2010
Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) enumera 4.922 pessoas que poderão ser impedidas de concorrer a um cargo político nas eleições de outubro por terem suas contas...
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