03/02/2011 - 19h49 Para líderes do PT, aprovação da reforma política exigirá mobilização popular O senador Humberto Costa (PE), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, e o presidente do partido, ex-senador José Eduardo Dutra (SE), defendem uma mobilização popular em prol da reforma...

03/02/2011 - 12h08 Salário mínimo é uma das principais pautas do Congresso O valor do salário mínimo é uma das principais matérias na agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal neste início de ano. Com a Medida Provisória 516/10, assinada no fim do ano passado, o governo fixou em R$ 540...

Extraído de Recivil Clipping - Número de divórcios em São Paulo mais que dobra em 2010 Jornal Folha de S. Paulo   Os cartórios de notas do Estado de São Paulo realizaram, no ano passado, 9.317 divórcios, um aumento de 109% em relação a 2009, quando ocorreram 4.459 separações. O levantamento...

Extraído de Recivil Clipping - Lei do divórcio rápido transforma vida de milhares de ex-casais Jornal Bom Dia Brasi   Solteiro de novo em trinta minutos: uma mudança na lei facilitou as separações e mais brasileiros estão se divorciando desde o ano passado. Clique aqui e veja a íntegra da...

03/02/2011 - 11h46 DECISÃO   Indenização por desapropriação deve considerar o valor da terra e o tempo decorrido da avaliação O valor da indenização por desapropriação de terra não pode autorizar o enriquecimento sem causa, devendo corresponder à exata dimensão da propriedade. Esse foi o...

  O novo ministro do STF e a Lei da Ficha Limpa Por Davi Machado Evangelista   Com o início do ano judiciário volta a lume o debate acerca de temas de grande relevância para a sociedade. Dentre as questões de maior peso a serem definitivamente definidas pelo Supremo Tribunal Federal,...

03/02/2011 - 08h01 DECISÃO   Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou a posição jurisprudencial de admitir indenização a candidatos aprovados em concurso público que foram impedidos de...

  Políticos não conhecem as causas da delinquência Por Luiz Flávio Gomes   "La no violencia implica uma autopurificación completa, tanto como resulte humanamente posible, del hombre para el hombre." (Gandhi) Está cada vez mais evidente, especialmente na América Latina e no Brasil, que...

03/02/2011 Aprovação da PEC do trabalho escravo depende de mobilização, afirmam defensores da proposta Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil   Brasília – No terceiro dia após o início da nova legislatura no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista e a Frente Nacional pela...

03/02/2011 Farmácia Popular passa a oferecer remédios de hipertensão e diabetes gratuitamente Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil   Brasília - O programa Aqui Tem Farmácia Popular vai oferecer medicamentos contra hipertensão e diabetes de graça. Atualmente, o governo paga 90% do valor...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...