02/02/2011 - 21h44
Governo mantém política de valorização do salário mínimo para 2011
Na mensagem entregue nesta quarta-feira (2) ao Congresso Nacional, a presidente da República, Dilma Roussef, assegura que a atual política de valorização do salário mínimo, conjugada com outras políticas...
02/02/2011 - 23h14
Legislatura é aberta com discurso de parceria entre Poderes e apoio a reformas
O Congresso Nacional deu início à nova legislatura (2011-2015) prometendo um esforço cooperativo com o Executivo de modo a superar os desafios gigantescos que se apresentam para o Brasil nos...
Juiz autoriza família a educar filhos em casa
(01.02.11)
Uma família de Maringá (PR) tirou os filhos da escola e os educa em casa com aval da Justiça. Com apoio do Ministério Público, os pais conseguiram convencer o juiz da Vara da Infância e Juventude de que a educação domiciliar é...
Extraído de Recivil
Clipping - Projeto nos Estados Unidos prevê emissão de dois registros de nascimento
Jornal Folha de São Paulo
NOGALES, Arizona - No grupo de cerca de 50 mulheres levadas de ônibus a esta cidade de fronteira numa manhã recente para ser deportado de volta ao México, Inez...
Indicação pelo Executivo fere tripartição dos poderes
Por Ricardo de Lima Cattani
Como é sabido, a nomeação de ministros do Superior Tribunal de Justiça, e do Supremo Tribunal Federal, é feita pelo presidente da Republica com posterior chancela do Senado Federal.
Não resta dúvida de...
02/02/2011
Projeto leva às escolas noções sobre riscos do uso abusivo de medicamentos
Da Agência Brasil
Brasília - Escolas públicas de 70 cidades vão participar este ano do projeto Educanvisa, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto vai preparar...
02/02/2011
Programa para declaração do IR 2011 estará disponível em 1º de março
Daniel Lima
Repórter da Agência
Brasília - O programa para o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 estará disponível na internet para os contribuintes no dia 1º de março, no...
02/02/2011 - 07h00
Presos devem pagar pela ‘estada’?
“Deve o preso ressarcir o Estado pelas despesas referentes à sua manutenção enquanto encarcerado? Ou esse ônus deve ser mesmo do Estado?”
Heitor Peixoto
É muito comum que, em conversas sobre o sistema penitenciário...
02/02/2011 08:35
Projeto obriga empresa a informar prazo de ação trabalhista
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8050/10, do Senado, que obriga as empresas a informar aos empregados, no momento em que estes deixam a empresa, que eles têm dois anos de prazo para entrar...
02/02/2011 10:36
Projeto permite deduzir do IR doação para programas de emprego
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7825/10, do Senado, que permite a pessoas físicas e a empresas deduzir do Imposto de Renda as doações para projetos de incentivo à geração de emprego,...
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