27/11/2010   Duas emendas do Orçamento de 2011 destinam R$ 99 milhões para o combate ao crime organizado Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil     Brasília – Do total de 10 mil emendas parlamentares à proposta de Orçamento da União para 2011, até o momento, apenas duas reservam...

27/11/2010   Empresas que reformam pneus terão dois anos para emitir certificados de garantia Da Agência Brasil   Brasília – Os pneus reformados de ônibus e caminhões terão de passar a partir de agora pelo crivo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial...

26/11/2010 - 16h14   Meia-entrada para evento cultural poderá ter que ser vendida pela internet   Empresas que comercializarem pela internet ingressos de eventos culturais ficarão obrigados a vender meia-entrada em seus sites. A determinação está no projeto (PLC 35/09) a ser analisado...

26/11/2010 - 18h41   Projetos de lei tentam impulsionar uso das bicicletas como meio de transporte Frequentemente apontado como parte da solução para os problemas de trânsito nas grandes cidades, o uso da bicicleta como meio de transporte ainda é restrito no Brasil, tendo correspondido a...

Sucessão de franquia: quem deve assumir a empresa na falta do sócio operador? A cláusula sucessória é inserida nos contratos em razão do caráter particular nele existente e tem como objetivo resguardar a padronização e uniformização da rede 26/11/2010 - Marina Nascimbem Bechtejew...

26/11/10 - 00:00 > FINANÇAS Cartão terá limite de 15% e aperto na tarifa Flávia Milhassi SÃO PAULO - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para o mercado de cartões de crédito. Entre os itens aprovados ontem, foram alterados os limites de pagamento mínimo das faturas...

  Copa e Olimpíadas preocupam Cade e SDE Por Mariana Ghirello www.conjur.com.br Com dois grandes eventos que irão mexer na área de infraestrutura, os órgãos de defesa da concorrência se anteciparam e começaram a se equipar para combater cartéis em licitações. O Conselho Administração Defesa...

  Não se pode radicalizar para melhorar sistema eleitoral Por José Rollemberg Leite Neto www.conjur.com.br   A cada eleição é assim: um candidato é eleito parlamentar com um número expressivo de votos. Com isso, graças ao que determina a confusa legislação eleitoral, traz consigo nomes...

  26/11/2010 - 07h00   Ruralistas e ambientalistas passam por renovação   Apesar de manterem a correlação de forças, as duas bancadas se veem fortalecidas no novo Congresso com a chegada de nomes de peso, como Blairo Maggi e Alfredo Sirkis. De saída, Marina Silva é considerada a...

Quem é o responsável em acidente com veículo de test drive? (25.11.10)   A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) isentou Moacir José Rosset de pagar os danos verificados na Toyota Hillux oferecida para test drive pela revenda Sperandio Motors. A decisão reformou a sentença da comarca de...

MÍDIAS 27/08/2025 08:15    Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma legítima de constituição da...

Opinião Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel Roberta Mauro Medina Maia 24 de agosto de 2025, 7h02 A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

ESPECIAL 17/08/2025 06:55    O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça  a existência de uma...

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...