Arquivo de Artigos

Ponha na sua tela mental o que você quer ser

Dez lições para aproveitar bem o estágio Conheça as dicas do presidente da OAB de São Paulo para iniciar uma carreira de sucesso em qualquer área iG São Paulo | 19/11/2010 16:55 A expectativa de quem começa um estágio é dar o primeiro passo para uma carreira profissional de sucesso. Os planos de...

Brasileiro não acredita que justiça do país seja honesta e imparcial

18/11/2010 14:20 Brasil Econômico: Cidadão brasileiro não acredita que justiça do país seja honesta e imparcial   Os cidadãos brasileiros não acreditam na honestidade da Justiça nem que haja imparcialidade e rapidez nas decisões. É o que revela um estudo lançado ontem pelo Instituto de...

Interferencia ilegal

  Decisão do STJ burocratiza juizados especiais Por Antonio Pessoa Cardoso www.conjur.com.br   Os juizados especiais foram criados também para descongestionar o Judiciário; Hélio Beltrão, iniciador do sistema informal, mostrou a necessidade de um órgão judicial destinado a resolver as...

Custo do processo

  Brasil precisa uniformizar taxas processuais Por Ludmila Santos www.conjur.com.br   O sistema de cobrança de custas judiciais no Brasil favorece os grandes devedores e aqueles que não cumprem a lei. A conclusão é do conselheiro Jefferson Luís Kravchychyn, do Conselho Nacional de...

Nexo de causalidade

  Cidadão deve ser indenizado se restaurar vias públicas Por Hélio Apoliano Cardoso www.conjur.com.br   Tema que começa a despontar no Judiciário brasileiro diz respeito a recuperação e reparação de via pública por particular frente a omissão do Poder Público e o dever e a obrigação de...

Parlamentares diplomados não podem ser presos

19/11/2010 - 15h54   Parlamentares diplomados não podem ser presos e ganham foro no Supremo   Até 17 de dezembro, todos os eleitos em 2010 estarão diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma garante aos deputados federais e senadores duas importantes prerrogativas: eles não podem ser...

Habitação popular

19/11/2010 - 19h45   CDR analisa projeto que pode reduzir preço de material de construção para casas populares   A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em reunião marcada para a próxima terça-feira (23), às 11h, projeto de autoria do senador Sérgio Zambiasi...

Valor do salário mínimo ainda pode mudar

19/11/2010 - 19h51   Valor do salário mínimo ainda pode mudar, diz Gim Argello   Em entrevista à TV Senado, o relator-geral do Orçamento da União de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou que questões como o valor do salário mínimo seguem em discussão mesmo com a aprovação do...

Pior do que está, fica sim

Leonardo Attuch O Enem de Tiririca O fiasco do exame ajuda a entender por que milhões de pessoas votam num palhaço. Fernando Haddad é bacharel, mestre e doutor. Publicou livros e dissertou a tese “De Marx a Habermas – O Materialismo Histórico”. Seus trabalhos nunca foram best-sellers, mas têm...

Notícias

Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...

STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...

STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário

Caso inédito STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli. Da Redação terça-feira, 12 de agosto de 2025 Atualizado às 19:15 Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...