14/12/2010 09:33
Aprovada regulamentação da profissão de sommelier
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (8), em caráter conclusivo, a regulamentação do exercício da profissão de sommelier - profissional que executa serviço...
13/12/2010 - 18h17
Inadimplência não é mais justa causa para demissão de bancários
Os bancários não podem mais ser demitidos por justa causa pelo simples fato de se encontrarem em situação de inadimplência frequente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última...
12/12/2010 - 16h17
Políticos e atletas contra a corrupção
Cerca de duas mil pessoas foram à Esplanada dos Ministérios correr contra a corrupção. Entre os atletas, estavam o governador eleito do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o velejador Lars Grael
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13/12/2010 11:17
Bingos e Fundo da Pobreza são destaques do Plenário
A pauta do Plenário nesta semana inclui mais uma vez o Projeto de Lei 2944/04, que regulamenta a exploração dos jogos de bingo no Brasil. Ele já teve a sua urgência aprovada e deve ser...
10/12/2010 - 13h06
Exames periódicos para atletas passam a ser obrigatórios
As entidades esportivas serão obrigadas a submeter seus atletas, profissionais ou não, a exames periódicos para avaliação da saúde, conforme lei sancionada nesta quinta-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio...
10/12/2010 - 18h33
CAE decide sobre rateio do DPVAT e incentivos à produção de remédios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votará na próxima terça-feira (14), em reunião com início previsto para as 10h, projeto de lei (PLS 16/08) que inclui estados e municípios entre os destinatários...
10/12/2010 - 18h40
CE debate projeto que estabelece número máximo de alunos por professor
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (15), às 10h, para debater o projeto (PLC 230/09) que cria parâmetros para a o estabelecimento do...
13/12/2010 - 12h20
CCJ vota fim do prazo de prescrição reduzido para crimes cometidos por menores de 21 anos e maiores de 70 anos
Os crimes cometidos por pessoas menores de 21 anos ou que tiverem mais de 70 anos na data da condenação poderão deixar de ter o prazo de prescrição...
13/12/2010 - 13h39
Governo planeja gastar R$ 953,8 bilhões com dívida em 2011
Os juros e as amortizações da dívida pública federal devem custar ao país R$ 953,8 bilhões no próximo ano. A informação consta do relatório sobre fazenda, desenvolvimento e turismo, que a Comissão Mista...
Fonte: Recivil
Motorista deverá ir a cartório para repassar multa
Com a alegação de que é preciso fechar o cerco contra as fraudes da transferência de pontos de multas na carteira de motorista, o Denatran baixou normas mais rigorosas, que entrarão em vigor em outubro de 2011. A...
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