01/12/2010 Relatório aponta baixo aprendizado de alunos do 5° ano em português e do 9º ano em matemática Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil   Brasília – Pouco mais de um terço dos alunos do 5° ano do ensino fundamental sabe ler e escrever de acordo com o esperado para a série. A...

Atraso no diagnóstico é desafio para combate à aids no Brasil Da Agência Brasil   Brasília - Entre os desafios do combate à aids no Brasil, está o atraso no diagnóstico da doença. Para o presidente do Fórum de Organizações Não Governamentais (ONGs) Aids do estado de São Paulo, Rodrigo de Souza...

01/12/2010 - 13h18   Aprovado projeto que institui política de assistência à saúde de crianças e adolescentes por planos de saúde   A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (1º) projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que institui uma política de...

01/12/2010 - 14h03   CAS aprova projeto que torna lei a Política Nacional de Medicamentos   A Política Nacional de Medicamentos poderá ganhar status legal, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta é do senador Papaléo Paes...

01/12/2010 - 13h56   Telefônicas e TVs por assinatura se unem por mudanças no mercado de televisão paga   A esperada polêmica entre representantes das telefônicas e das TVs por assinatura em torno de mudanças no mercado de televisão paga acabou não acontecendo em debate sobre o...

  Inclusão da Polícia Civil nas UPPs melhora atuação Por Higor Vinicius Nogueira Jorge www.conjur.com.br   No ano de 2008 o governo do Rio de Janeiro implantou na Favela Santa Marta a primeira Unidade de Polícia Pacificadora  com a finalidade de aproximar a Polícia Militar e a...

30/11/2010 - 14h01 Novo CPP permitirá ao país criar cultura de pacificação, diz procurador   Com 69 anos de vigência, o Código de Processo Penal (CPP), construído sob a égide da Constituição de 1937, do Estado Novo, tutelou a vítima. O modelo atual não permite, por exemplo, que ela deixe de...

30/11/2010 - 16h04 Aprovado projeto que permite estudante com deficiência estudar em casa   A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto de lei do senador Augusto Botelho (sem partido) que visa garantir acesso escolar ao estudante com deficiência...

30/11/2010 - 16h10 Importação de instrumentos musicais poderá ter isenção fiscal   Instrumentos musicais importados poderão passar a ter isenção fiscal, conforme projeto de lei aprovado, nesta terça-feira (18), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta, do senador...

30/11/2010 - 16h12   Aprovada consolidação de leis sobre cultura   Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que visa consolidar as leis que tratam da cultura. A proposta, do senador Augusto Botelho (sem partido-RR), reúne leis...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...