Arquivo de Artigos

Bancada mineira foi destaque negativo

As melhores bancadas estaduais na primeira etapa do Prêmio Congresso em Foco Entre os deputados mais votados São Paulo, Rio e Rio Grande do Sul se destacaram na primeira etapa. Um dos redutos políticos mais tradicionais do país, Minas alcançou, apenas, a oitava colocação em número de deputados mais...

Responsabilidade solidária de terceiros

  09/09/2010 16:59 Projeto quer evitar fraudes na execução de contratos públicos   A Câmara analisa proposta do Senado que estabelece a responsabilidade solidária de terceiros contratados pela administração pública para fiscalizar e acompanhar a execução de contratos, obras e...

Regras para produção e comercialização de vinho

  09/09/2010 18:06 Projeto que facilita a produção de vinho composto agora é lei   O presidente Lula sancionou a Lei 12.320/10, que facilita a produção de vinho composto no Brasil ao autorizar os vinicultores a escolher as substâncias que farão parte do produto. O vinho composto, que...

Concessão de incentivos fiscais

  09/09/2010 15:34 Projetos estimulam contratação dos mais jovens e mais velhos   A maioria dos candidatos à Presidência da República defende o aumento dos postos de trabalho com carteira assinada. Os deputados querem assegurar, por incentivo fiscal, que os jovens e os maiores de 45...

Mudanças no CDC visando a modernização da lei

09/09/2010 - 20h35 Modernização do Código de Defesa do Consumidor é defendida em debates Os vinte anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foram analisados durante ciclo de debates promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em...

Segmento de carros populares

09/09/10 - 00:00 > AUTOMÓVEIS Toyota investe US$ 700 mi para ter carro popular no País   Danilo Sanches SOROCABA - No dia em que o Brasil bateu recorde histórico de produção de automóveis, em agosto, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), com o que...

Eu fêcho ou Eu fécho?

Eu fêcho ou Eu fécho?   1) Um leitor indaga se a pronúncia do verbo fechar é fechada (ê) ou aberta (é). 2) Otelo Reis, em obra indispensável para resolver dúvidas sobre conjugação verbal, solucionando com maestria a questão, observa que os verbos terminados em echar devem ser pronunciados com...

Maior agilidade no julgamento de recursos

Nova Lei simplifica a tramitação de recursos no STF e STJ Extraído de Editora Magister O Presidente Lula sanciona, hoje (9), o projeto de lei nº 192/09. A proposta simplifica a interposição e a tramitação do agravo de instrumento, recurso que tem como objetivo permitir ao Superior Tribunal de...

Adoção do IFRS

Pequenas empresas buscam contabilidade global Estudo Sebrae em 2006: 62% das empresas exportadoras são micro e pequenas, o que equivale a 2,3% do valor total das exportações brasileiras   08/09/2010 A boa fase econômica do Brasil nos últimos anos, apresentando um resultado sólido - a nossa...

Os brasileiros estão inventando cada vez mais

Pedidos de patente batem recorde em 2010 Uma das quatro formas de registro de Propriedade Industrial, a patente garante rentabilidade à inovação 09/09/2010 - Mariana Flores Os brasileiros estão inventando cada vez mais. Até o fim de 2010, mais de 27 mil invenções devem ser registradas com pedido de...

Notícias

Bem de família pode ser tomado pelo banco?

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...

STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...

STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário

Caso inédito STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli. Da Redação terça-feira, 12 de agosto de 2025 Atualizado às 19:15 Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...