Juizados trazem insegurança ao Direito do consumidor
Por Francisco Antonio Fragata Jr.
www.conjur.com.br
O Direito do consumidor é maior do que sua lei principal. E mais antigo. Boa parte das conquistas já estava se solidificando pela jurisprudência quando veio o Código de Defesa do...
21/12/2010 - 07h04
Jorge Hage: “Emenda individual tem que acabar”
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, controlador geral da União diz que o atual sistema de elaboração do orçamento é o principal responsável pela existência dos esquemas de desvio de verbas
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20/12/2010 - 15h47
Propostas para ampliar exame de competência tramitam no Senado
A proposta do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) de extinção do exame de proficiência dos advogados (PLS 186/06) tramitou em conjunto, até novembro passado, com projeto de lei (PLS 43/09) do senador...
17/12/2010 - 10:31h
Portaria regulamenta sistema Renavam que informa sobre recall
Brasília, 16/12/2010 (MJ) – Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (17) portaria conjunta entre a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e o Departamento Nacional de...
Extraído de DCI
20/12/10 - 00:00 > TREM
Com novas regras, transporte de carga por ferrovia triplicará
andrezza queirogadanilo sanches
BRASÍLIA SÃO PAULO - O setor ferroviário terá novas regras para o transporte de cargas a partir do fim de janeiro, que triplicarão o volume de cargas de...
Conta-corrente: conheça os serviços gratuitos que existem no mercado
Por: Gladys Ferraz Magalhães
03/12/10 - 10h48
InfoMoney
SÃO PAULO – Os gastos com tarifas e serviços bancários, ao final de um ano, podem somar uma quantia significativa. Contudo, ao contrário do que...
Extraído de OAB
Ophir acha um risco fim de exames para novos profissionais
Brasília, 19/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acredita que o fim do exame de Ordem traria um risco para a sociedade, que passaria a contar com profissionais...
Planos devem cobrir doenças reconhecidas pela OMS
Por Fabiana Svenson Petito Ribeiro
www.conjur.com.br
Apesar de ser da responsabilidade do Estado a garantia da saúde de seus cidadãos, é sabido que o sistema de saúde público é muito precário e deficitário na maioria das cidades...
Viagens para o exterior: pais não podem esquecer autorização para crianças e adolescentes
Segunda, 20 de Dezembro de 2010
Com a chegada das férias de fim de ano, é grande o número de brasileiros que pegam o caminho do aeroporto para festejar a passagem de ano no exterior. E...
Reflexos jurídicos do uso do Viagra no Brasil
Por Vladimir Passos de Freitas
www.conjur.com.br
Segundo a Wikipédia, “Citrato de sildenafila é um fármaco vendido sob os nomes de Viagra (usado no tratamento da disfunção eréctil no homem – impotência sexual) e Revatio (usado no tratamento da...
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