Arquivo de Artigos

Concessão de rodovias

Novo modelo abre 20 mil km de rodovias a licitação Dnit prepara novo modelo de concessão Autor(es): André Borges | De Brasília Valor Econômico - 17/12/2010   Um novo plano de concessão de rodovias está sendo preparado pelo governo para oferecer a iniciativa privada a operação de mais 20...

“BALANÇO DO GOVERNO – 2003/2010”

Carta de agradecimento de Rogério Bacellar à Presidência da República pela confiança depositada na atividade notarial e de registro Qui, 16 de Dezembro de 2010 14:46   “ Senhor Presidente,   A Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR vem, da maneira mais solene...

Congressista vai custar R$ 1,9 milhão por ano

  17/12/2010 - 07h00   Com aumento, congressista vai custar R$ 1,9 milhão por ano   O reajuste de 62% no salário dos parlamentares representará um custo mensal entre R$ 130 mil e R$ 159 mil por senador, e entre R$ 116 mil e R$ 131 mil por deputado federal, incluídos todos os demais...

Medicamento genérico de uso veterinário

  16/12/2010 19:25   Agricultura aprova medicamento genérico veterinário   Brizza Cavalcante Zonta: expectativa de redução dos preços.   A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que institui o...

"Recursos significativos" para o SUS

  16/12/2010 21:27   Relatora mantém mínimo de R$ 540 e reserva R$ 30 mi para cidades da Copa   Relatório final assegura "recursos significativos" para o Sistema Único de Saúde. Já o aumento do Judiciário "continua sem previsão" no Orçamento de 2011. José Cruz/Agência...

Exceção às regras de endividamento

16/12/2010 - 18h42   Municípios-sede da Copa e das Olimpíadas ganham exceção às regras de endividamento   Os municípios que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 poderão tomar novos empréstimos, mesmo se sua dívida total estiver acima da receita líquida...

Queima de processos cinco anos após seu arquivamento

16/12/2010 - 20h14   Artigo que determina queima de autos cinco anos após seu arquivamento foi retirado do CPC aprovado no Senado   Na votação do Código de Processo Civil (CPC), na última quarta-feira (15), no Plenário do Senado Federal, foram suprimidos dois itens do substitutivo...

Procon é mais eficaz que Judiciário

Para brasileiro, Procon é mais eficaz que Judiciário 15/12/2010 - 11:14   Para a maioria da população brasileira, conflitos foram solucionados com mais rapidez pelo Procon (Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor) do que no Judiciário. É o que dizem os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por...

Lei de Responsabilidade Educacional

16/12/2010 Lei de Responsabilidade Educacional será enviada ao Congresso na próxima semana Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil     Brasília - Na próxima semana será encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional. A ideia é antiga no setor e...

Repasses para carnavais e outros eventos

  16/12/2010 - 07h05   Governo limita dinheiro público em festas   Portaria do Ministério do Turismo reduz à metade o valor máximo de repasses para carnavais e outros eventos que formam a base do novo esquema de desvio de verbas do orçamento   ...

Notícias

STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial

Dívida STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio Da Redação quinta-feira, 5 de março de 2026 Atualizado às 10:57 Ministra Daniela Teixeira aplicou...

STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo

Família STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil. Da Redação terça-feira, 3 de março de 2026 Atualizado às 18:18 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome...

CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos

Preferência da preferência CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos Danilo Vital 24 de fevereiro de 2026, 18h51 Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...