SPED: o que você precisa saber mas tem até medo de perguntar Confira quais são os benefícios, tipos e as dicas fundamentais que sua empresa precisa saber sobre tributação fiscal   24/11/2010 - Ricardo Gimenez *       ...

Copa e Olimpíada devem ampliar em 30% mercado de call center bilíngue Por: Gladys Ferraz Magalhães 24/11/10 - 10h52 InfoMoney     SÃO PAULO - A realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Brasil nos anos de 2014 e 2016, respectivamente, deve ampliar em 30% o...

23/11/2010 Relatório da CGU mostra que 2,5 mil funcionários públicos foram expulsos por corrupção desde 2003 Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - Relatório de outubro da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 2,8 mil funcionários públicos civis federais foram expulsos entre...

22/11/2010   Magistrado faz palestra sobre adoção   Adoção: um novo nascimento. Esse foi o tema do seminário realizado em Belo Horizonte, em 18 e 19 de novembro, pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica) de Santo Ângelo, Rio Grande do Sul, em que o...

  24/11/2010 - 07h00   Disputa de poder na polícia do Senado   A morte de um cachorro pitbull enseja processo em que um agente, denunciado por desvio de conduta, acusa de perseguição e assédio moral o diretor do setor que faz a segurança dos senadores   ...

23/11/2010 - 13h17 Autismo: Voluntariado faz a diferença   Em setembro, um grupo de pais de crianças autistas, que só se conhece pela internet, lançou a revista Autismo, depois de constatar a necessidade de informação sobre o assunto e a falta de publicação especializada. "Foram seis meses...

23/11/2010 - 15h08   Profissionais de saúde querem mais debate sobre Ato Médico   Representantes de categorias profissionais da Saúde fizeram um apelo nesta terça-feira (23) ao presidente do Senado, José Sarney, para que o projeto do Ato Médico - PLS 268/2002, que define atividades...

09/11/2010 - 20h32   Projeto faz mudanças profundas no CPP A reforma do Código de Processo Penal (CPP) - votada nesta terça-feira (9) em primeiro turno no Plenário - foi aprovada no dia 17 de março de 2010, sob a forma de substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...

Extraído de AnoregBR Dissolução do casamento civil está mais fácil no Brasil com nova EC Ter, 23 de Novembro de 2010 11:39     A dissolução do casamento civil está mais fácil no Brasil. Atualmente, é possível divorciar-se até mesmo um dia após o casamento, graças à Emenda Constitucional...

Consumidor ganhou novas características com a Internet Evento da Rede Secovi de Imóveis mostra que cliente on-line é bem informado, exigente e está mais preparado para fazer negócio    23/11/2010   O consumidor on-line ganhou capacidades e características que não tinha antes do...

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital Flávio Tartuce quarta-feira, 18 de março de 2026 Atualizado em 17 de março de 2026 11:38 A herança digital é um dos assuntos mais debatidos do Direito Privado contemporâneo, justamente pela falta de uma regulamentação legal mínima no...

segunda-feira, 16 de março de 2026 Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª Vara Federal Cível da Seção...

Propriedade STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária. Da Redação terça-feira, 17 de março de 2026 Atualizado às 09:28 Na última semana, a 3ª turma do STJ reconheceu recibo de...

Justiça de Goiás destitui poder familiar de pais biológicos e reconhece adoção com base em vínculo socioafetivo 12/03/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Vara da Infância e Juventude de Hidrolândia, em Goiás, reconheceu a destituição do poder familiar de mãe e pai biológicos e...

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens REsp 2.130.069-SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/12/2025, DJEN 13/1/2026. Ramo do Direito DIREITO...

Posse pacífica Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse Magistrada concluiu que autor comprovou posse contínua, pacífica e com ânimo de dono desde 1982. Da Redação quarta-feira, 11 de março de 2026 Atualizado às 16:01 A juíza de Direito Sara Fontes Carvalho de Araujo,...