Arquivo de Artigos

Como funciona a motivação humana?

Você sabe motivar a sua equipe? Só existe uma coisa que nos motiva, nossos valores   13/08/2010 - Alexandre Prates Para iniciarmos este tema, é imprescindível saber de um elemento fundamental de um Líder Coach - Você sabe motivar seus colaboradores? Você entende sobre motivação humana?...

Direito de reserva de honorários advocatícios contratuais decorre de lei

Basta a cópia do contrato para reserva de honorários (13.08.10)   Detém o advogado direito à reserva dos honorários contratuais, bastando a cópia do contrato, sendo dispensável a apresentação de declaração por parte do constituinte acerca da validade do negócio avençado, quando inexistem...

Conflito na legislação

  Estado federado não pode ser estado federal Por Fernando da Fonseca Gajardoni www.conjur.com.br   No dia 8 de junho de 2010 uma comissão de juristas nomeada pelo Senado, presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, entregou ao Congresso, em tempo recorde, o...

Economia nas despesas com correio e combustível

TJSP faz primeira transmissão online de recurso Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 16 horas atrás Hoje (13/8) o Tribunal de Justiça de São Paulo deu mais um passo para sua modernização. Em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, aconteceu a primeira transmissão online de...

Direito do Consumidor

  CDC deve estar à disposição ao público Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Maria Fernanda Ramirez Assad www.conjur.com.br   A proteção do consumidor é preceito fixado em nossa Constituição Federal e nos mais diversos normativos, brasileiros e estrangeiros. Neste sentido, além da edição do...

Depósito recursal em agravo de instrumento

11/08/2010 TST regulamenta o depósito recursal em agravo de instrumento O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, divulgou, nesta terça-feira (10/8), o teor da Resolução nº 168, que atualiza e altera a Instrução Normativa nº 3 de 1993, e disciplina o depósito...

Serviços essenciais

  Bancos devem informar gratuidade de pacote Os chamados “serviços essenciais” permitem que qualquer correntista mantenha conta nos bancos sem que, para tanto, desembolse um centavo. Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revela que 80% dos 112 milhões de...

Causa própria

  Habeas Corpus terão tramitação mais rápida Habeas Corpus impetrados em causa própria ou por quem não seja advogado, defensor público ou procurador terá uma tramitação mais ágil no Supremo Tribunal Federal. Quando o STF não tiver competência para julgar os HCs, eles serão remetidos ao juízo...

Vínculo de emprego não reconhecido

Diarista: serviço em 3 dias na semana não gera vínculo de emprego Extraído de: COAD - 3 horas atrás Uma diarista carioca que, por muitos anos, prestou serviços em dias alternados em uma casa de família não conseguiu convencer a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que deveria ter o...

Músico garante o direito de se apresentar sem identificação profissional

Decisão TRF5 - Alagoano pode tocar nos palcos sem carteira de músico O músico Bruno Vieira Ribeiro obteve vitória no TRF da 5ª região contra pretensão da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), daquele Estado, de exigir a apresentação de identificação para que o músico pudesse se apresentar nos bares e...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...