28/05/2010 - 20h23 Deputados e senadores emendam nesta semana LDO para o primeiro ano do novo presidente Deputados e senadores apresentarão nesta semana a lista dos projetos que querem ver no orçamento federal a ser executado ao longo de 2011, primeiro ano do presidente da República a ser...

  28/05/2010 - 11h12 Receita renuncia a R$ 900 milhões para a Fifa     Previsão era de que renúncia fiscal, exigida por entidade para realização da Copa no país, fosse de R$ 500 milhões Mário Coelho O governo...

  29/05/2010 - 06h00 Projeto adverte: 'Essa mulher foi retocada' Projeto de lei em tramitação na Câmara estabelece que revistas e outras publicações que utilizarem photoshop para modificar fotografias terão que informar aos leitores que utilizaram a ferramenta   ...

27/05/2010 - 19h10 João Tenório condena 'tamanho e apetite' do Estado brasileiro O senador João Tenório (PSDB-AL) disse, em discurso nesta quinta-feira (27), que vê "com descrédito" o anúncio do governo federal de fazer um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2010 para evitar o aumento da...

27/05/2010 - 20h51 Jorge Yanai diz que situação da saúde pública no Brasil 'é vergonhosa' O senador Jorge Yanai (DEM-MT), que é médico, considerou vergonhosa a situação da saúde pública no país e reclamou mais recursos para o atendimento da população pobre. Para ele, é um desrespeito o governo...

28/05/2010 - 15h10 Aposentadoria integral para juízes volta a ser examinada  Volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (2), o texto substitutivo do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) à proposta de emenda à Constituição que pretende...

  28/05/2010 10:00 Projeto cria registro de gravidez para coibir abortos Segundo a proposta do deputado Rodovalho, os hospitais terão de emitir um atestado quando atenderem uma gestante. J. Batista Rodovalho quer coibir abortos ilícitos.   A Câmara analisa o Projeto de Lei...

28/05/2010 17:34 Seguridade aprova Declaração de Nascido Vivo para todos os recém-nascidos   Arquivo - J.Batista Saraiva Felipe: a emissão de DNV está intimamente vinculada às ações de assistência à saúde.   A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26)...

28/05/2010 - 16h05 Para Suplicy, situação da Previdência desaconselha retorno da aposentadoria integral para juízes O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) argumenta que, diante da situação da Previdência Social, o restabelecimento da aposentaria integral para juízes e membros do Ministério Público,...

28/05/2010 - 12h18 Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, será ouvido, nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre a posição brasileira em relação ao Programa Nuclear do Irã. Essa...

DECISÃO 29/04/2026 07:05    Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do...

Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ Processo REsp 2.196.855-RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/4/2026. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque A imprescritibilidade da pretensão de adjudicação compulsória...

Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...

DECISÃO 22/04/2026 07:55    Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação 4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais. Da Redação quarta-feira, 15 de abril de 2026 Atualizado às 11:09 A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...

Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio 15 Abril 2026 | 10h11min Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...