Juiz faz audiência na casa de idoso com câncer que não tinha como ir ao fórum de Trindade: 'Obrigação' Por Sílvio Túlio, G1 GO 13/08/2019 15h48  Atualizado há um dia Uma audiência foi realizada na casa de um idoso, que pleiteava aposentadoria rural por idade, sofre de câncer e não teria como...

União Estável X Namoro ? União Estável X Namoro ? Bruna Leoncio, Advogado  Publicado por Bruna Leoncio há 10 horas A União Estável ocorre entre duas pessoas que vivem uma relação pública, contínua, duradoura, e com o intuito de constituição de entidade familiar. Nesse sentido, não é necessário...

MP da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos Publicado em 14/08/2019 - 12:23 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação é do...

HIPÓTESES RESTRITAS Cabe agravo de instrumento contra interlocutória na fase de liquidação, diz STJ 14 de agosto de 2019, 7h35 Por Gabriela Coelho Prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi. Para ela, somente as decisões interlocutórias proferidas na fase de conhecimento se...

Câmara de Conciliação promove divórcio extrajudicial de forma inédita Publicado em Segunda, 12 Agosto 2019 07:19 A 1ª Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Rio Grande do Norte (CCMEAR), instituição credenciada pelo Tribunal de Justiça do RN, promoveu um acordo considerado inédito no...

Aumento da idade limite para pensão por morte está na pauta do Plenário  13/08/2019, 12h21 Direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos, mais qualidade de vida para os idosos e o aumento da idade máxima para recebimento de pensão por morte para filhos e...

Negócio jurídico Anulada escritura de venda de imóvel de idoso registrada dias antes de seu falecimento Decisão é do juiz de Direito Gilson Miguel Gomes da Silva, de Monte Alto/SP. segunda-feira, 12 de agosto de 2019 O juiz de Direito Gilson Miguel Gomes da Silva, da 1ª vara de Monte Alto/SP,...

PROPOSTA INCONSTITUCIONAL Bolsonaro veta projeto que criava prazo para medidas cautelares 12 de agosto de 2019, 10h17 Por Tadeu Rover O projeto estabelecia prazo de 180 dias, prorrogável uma vez pelo mesmo período, para o julgamento do mérito após concessão de medida cautelar em ação direta de...

ESPECIAL 11/08/2019 06:55 Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas ​Para dar andamento aos cerca de 80 milhões de processos atualmente em trâmite no país, os brasileiros contam com mais de 1 milhão de advogados regularmente...

E SE O BRASIL NÃO TIVER CARTÓRIOS? 9 de julho de 2019 Atualmente, muito se fala que os Cartórios são uma burocracia desnecessária, uma perda de tempo que atrasa a vida das pessoas, e, que, em breve, eles serão substituídos por tecnologias como a “blockchain”. Pois bem. Para analisarmos se esta...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...