Separação de bens
Advogada explica regime da separação de bens
Adriana Blasius, especialista de Direito de Família e Sucessões, aborda funcionamento do regime estabelecido pelo CC/02.
domingo, 13 de janeiro de 2019
Definido nos artigos 1.641, 1.687 e 1.688 do Código Civil de 2002, o regime de...
DIREITO CIVIL ATUAL
Lei 13.786/18 disciplina comissão de corretagem e distrato de imóveis
14 de janeiro de 2019, 10h00
Por Joseane Suzart Lopes da Silva
As inovações implementadas pela Lei 13.786 tratam do direito do adquirente à informação sobre aspectos essenciais da contratação; a admissão da...
Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Conheça as limitações para o uso do testamento
Descubra se é possível dispor de todos os seus bens por meio do testamento!
11 de janeiro de 2019
I – INTRODUÇÃO
Atualmente, o número de sucessões por Testamento tem crescido exponencialmente, fato que...
O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial
Lucas Marshall Santos Amaral
11 Janeiro 2019 | 04h00
Jeff Bezos e MacKenzie Bezos estão casados há 25 anos. Foi nesse período que ele se tornou o homem mais rico do mundo. Porém, a vida de...
Avaliação de Imóveis: o que considerar para definição de um valor
A avaliação de imóveis é uma ação muito importante na compra e venda de um imóvel e ainda gera muitas dúvidas.
11 JAN 2019 08h48
A avaliação de imóveis consiste em um serviço que permite a uma instituição financeira decidir qual é o...
REGIME ESPECIAL
Liminar isenta empresa do Simples de pagar adicional de 10% do FGTS
11 de janeiro de 2019, 11h06
Por Tadeu Rover
O argumento tem sido aceito por alguns juízes, como no caso de Bragança Paulista. "Não tendo a contribuição social em exame sido incluída no rol de tributos sujeitos a...
ARTIGO – NOVAS REGRAS PARA DESISTÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL TRAZEM MAIS SEGURANÇA JURÍDICA – POR CLÁUDIO RIBEIRO SANDOVAL FILHO
Por ausência de legislação específica sobre a matéria, muitas vezes o adquirente de determinado empreendimento imobiliário se vê submetido a práticas abusivas das...
Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal.
Cuida-se do registro não autorizado da intimidade sexual.
Ábca Amaral, Advogado Publicado por Ábca Amaralhá 4 horas
A Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal. Cuida-se do registro...
Afeto como elemento basilar da relação familiar
10/01/19 ÀS 00:00
André Vieira Saraiva de Medeiros
A família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do processo evolutivo – a concepção de parentalidade foi extensivamente alterada, sob influência direta da...
A doação em vida é a melhor ferramenta do planejamento sucessório?
A doação em vida é a melhor ferramenta do planejamento sucessório? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais de hoje
21 dez 2018, 15h00
São Paulo — Você quer organizar seus bens para que seus filhos tenham o menor trabalho...
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