É errado ficar com a herança da cônjuge sem dividir com filhos?
A cônjuge faleceu. E agora, é preciso dividir a herança com os filhos? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais de hoje
15 jan 2019, 15h17 - Publicado em 15 jan 2019, 15h00
São Paulo — A cônjuge faleceu. E agora, é preciso dividir...
Clipping – Infomoney – Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos
A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar
O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como...
Imóvel rural que gerar energia alternativa pode ser dispensado de ter Reserva Legal
15/01/2019, 14h53 - ATUALIZADO EM 15/01/2019, 15h07
Projeto de lei do senador Otto Alencar (PSD-BA) em exame na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), propõe que imóveis rurais que...
RESCISÃO DE CONTRATO
Juiz segue nova lei e fixa limite de distrato em 25% do valor pago
15 de janeiro de 2019, 17h30
Por Ricardo Bomfim
De acordo com o juiz, os contratos devem obedecer à nova lei dos distratos, Lei 13.786/2018, que limita em 25% do valor pago pelo consumidor a retenção que a...
Jurisprudência mineira - Anulatória de testamento - Casal homoafetivo - Reprodução assistida - Morte do companheiro antes do nascimento - Reconhecimento de filiação em testamento - Concomitância entre paternidades socioafetiva e biológica - Incapacidade da testadora não comprovada
Publicado em:...
Negada concessão de pensão por morte a esposa que não comprovou manutenção do casamento
15 de janeiro de 2019
Ao considerar que a autora e seu marido falecido estavam separados de fato no momento do óbito do instituidor da pensão, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP) negou o pedido de...
PARADOXO DA CORTE
Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado
15 de janeiro de 2019, 8h00
Por José Rogério Cruz e Tucci
Quando o advogado é acometido de doença que lhe impeça de praticar determinado ato processual, é evidente que o seu respectivo constituinte não pode ser...
DECISÃO
14/01/2019 06:53
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve...
Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen
Evite conflitos e escolha, antes de casar, o regime da comunhão de bens
Nem sempre um casal decide e planeja o casamento. Muitas vezes, acontece aos poucos, e, de repente, estão casados ou vivendo em união estável.
Independentemente da forma ou da...
14/01/2019 - 12h30
Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 2782/15, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017. A proposta, do deputado Vinicius Carvalho...
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