Com crimes virtuais, atas notariais "sobem"
Quinta, 25 Junho 2015 09:38
O Paraná foi o segundo estado brasileiro que mais apresentou procura pela ata notarial, documento lavrado em cartórios extrajudiciais que pode ser utilizado como prova judicial para o combate a crimes virtuais. De acordo com...
Irmãos de titular de imóvel funcional falecido não têm direito de preferência para compra da propriedade
Publicado em: 25/06/2015
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, rejeitando o pedido dos...
25/06/2015 - 12h36
Secretário do MEC diz que ajuste fiscal não compromete o PNE
O secretário executivo do ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, afirmou há pouco que a eventual falta de recursos ocasionada pelo ajuste fiscal não vai comprometer o plano. “Isso é...
Câmara estende reajustes do salário mínimo a benefícios da Previdência Social
24/06/2015 20h37 Brasília
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da...
24/06/2015 - 14h52
Bebidas com teor alcoólico acima de 30% poderão ter advertência na embalagem
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 365/15, do deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), que torna obrigatória a inclusão de advertência nas embalagens e no material publicitário...
23/06/2015 - 20h15
Relator é contra adiamento da vigência do novo Código de Processo Civil
Paulo Teixeira não descartou, no entanto, alterar um dispositivo que foi criticado pelos ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli
O relator da comissão que analisou a reforma do Código...
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
Criado em 23/06/15 19h21
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil
A Receita Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) integrarão os bancos...
Plenário aprova MP que desobriga emplacamento de tratores
Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães, o Executivo tem um acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária para sancionar os itens relativos ao registro de máquinas agrícolas
POR WILSON LIMA | 23/06/2015 22:16
Leia na íntegra...
Brasil poderá ter mais de 1 milhão de presos até 2022, diz Cardozo
Criado em 23/06/15 23h38
Por Michèlle Canes Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil
O Brasil poderá ter até 2022 mais de 1 milhão de pessoas encarceradas, caso seja mantido o atual ritmo de prisões, disse hoje (23) o...
SEM FAVORECIMENTO
Licença de taxista não pode ser vendida nem transferida após morte, diz PGR
22 de junho de 2015, 20h05
O Ministério Público Federal foi ao Supremo Tribunal Federal contra normas que permitem a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência aos...