Arquivo de Artigos

Com crimes virtuais, atas notariais "sobem"

Com crimes virtuais, atas notariais "sobem" Quinta, 25 Junho 2015 09:38 O Paraná foi o segundo estado brasileiro que mais apresentou procura pela ata notarial, documento lavrado em cartórios extrajudiciais que pode ser utilizado como prova judicial para o combate a crimes virtuais. De acordo com...

Secretário do MEC diz que ajuste fiscal não compromete o PNE

25/06/2015 - 12h36 Secretário do MEC diz que ajuste fiscal não compromete o PNE   O secretário executivo do ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, afirmou há pouco que a eventual falta de recursos ocasionada pelo ajuste fiscal não vai comprometer o plano. “Isso é...

Bebidas com teor alcoólico acima de 30% poderão ter advertência na embalagem

24/06/2015 - 14h52 Bebidas com teor alcoólico acima de 30% poderão ter advertência na embalagem A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 365/15, do deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), que torna obrigatória a inclusão de advertência nas embalagens e no material publicitário...

Relator é contra adiamento da vigência do novo CPC

23/06/2015 - 20h15 Relator é contra adiamento da vigência do novo Código de Processo Civil Paulo Teixeira não descartou, no entanto, alterar um dispositivo que foi criticado pelos ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli O relator da comissão que analisou a reforma do Código...

Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural

Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural Criado em 23/06/15 19h21 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil  Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil A Receita Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) integrarão os bancos...

Plenário aprova MP que desobriga emplacamento de tratores

Plenário aprova MP que desobriga emplacamento de tratores Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães, o Executivo tem um acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária para sancionar os itens relativos ao registro de máquinas agrícolas POR WILSON LIMA | 23/06/2015 22:16 Leia na íntegra...

Brasil poderá ter mais de 1 milhão de presos até 2022

Brasil poderá ter mais de 1 milhão de presos até 2022, diz Cardozo Criado em 23/06/15 23h38 Por Michèlle Canes  Edição:Aécio Amado  Fonte:Agência Brasil O Brasil poderá ter até 2022 mais de 1 milhão de pessoas encarceradas, caso seja mantido o atual ritmo de prisões, disse hoje (23) o...

Licença de taxista não pode ser vendida nem transferida após morte, diz PGR

SEM FAVORECIMENTO Licença de taxista não pode ser vendida nem transferida após morte, diz PGR 22 de junho de 2015, 20h05 O Ministério Público Federal foi ao Supremo Tribunal Federal contra normas que permitem a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência aos...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...