Arquivo de Artigos

Datafolha: maioria do eleitorado é contra reeleição

Maioria do eleitorado é contra reeleição, aponta Datafolha A rejeição à obrigatoriedade do voto, tema que também está sendo discutido na reforma política, bateu recorde. Segundo instituto, atualmente, 64% do eleitorado quer que o voto seja facultativo POR CONGRESSO EM FOCO | 23/06/2015...

Pessoas com deficiência poderão ter isenções para adaptar veículos

Pessoas com deficiência poderão ter isenções para adaptar veículos Da Redação | 23/06/2015, 12h31 - ATUALIZADO EM 23/06/2015, 12h42 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas...

Marco civil da internet: bloqueio de dados dribla a lei

Marco civil da internet: bloqueio de dados dribla a lei Decisão da Anatel que obriga operadoras a regularizarem ressarcimento de clientes afetados por interrupção no serviço protege o consumidor e faz empresas melhorarem a qualidade de seus serviços, mas não resolve o problema, diz advogado POR...

Alterações climáticas ameaçam saúde humana

Alterações climáticas ameaçam saúde humana, aponta pesquisa 23/06/2015 07h59  Londres Da Agência Lusa As alterações climáticas representam uma ameaça aos avanços conseguidos no último meio século para a saúde humana, alerta estudo divulgado hoje (23) pela revista The Lancet. Os autores do...

Dilma sanciona MP do ajuste fiscal e viabiliza ‘parlashopping’

Dilma sanciona MP do ajuste fiscal e viabiliza ‘parlashopping’ As igrejas foram beneficiadas com a aprovação da medida. Elas ficaram isentas de recolherem INSS de padres e pastores registrados na CLT e dívidas com a receita federal foram perdoadas POR CONGRESSO EM FOCO | 23/06/2015 10:58 Prossiga...

Os embargos de declaração dos Juizados Especiais à luz do novo CPC

  TEXTO SIMPLES Os embargos de declaração dos Juizados Especiais à luz do novo CPC 21 de junho de 2015, 10h23 Por Vilian Bollmann O novo Código de Processo Civil (Lei 13105/2015) trará várias inovações no Direito brasileiro, algumas positivas e outras negativas, sendo necessário, por isso,...

"Terceirização provocará uma explosão de litigiosidade", diz IAB

"Terceirização provocará uma explosão de litigiosidade", diz IAB Consultor Jurídico - 21/6/2015 O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou parecer contrário ao Projeto de Lei 4.330/2004, que permite às empresas contratar trabalhadores terceirizados em qualquer ramo para execução de...

Somente documento anterior à sentença permite rescisória, decide TST

CONHECIMENTO POSTERIOR Somente documento anterior à sentença permite rescisória, decide TST 21 de junho de 2015, 16h19 Somente um documento já existente, mas que venha a ser conhecido depois da sentença, é capaz de basear uma ação rescisória. Por essa razão, Subseção II Especializada em Dissídios...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...