Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?

31/10/2022 12:10

Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?

Por Aline Macedo, g1
28/10/2022 09h00  Atualizado há 3 dias

A legislação não prevê um limite de pessoas que possam receber a herança. No entanto, existe uma previsão de que o titular dos bens só pode dispor de 50% de todo o patrimônio de forma livre.

Prossiga em g1

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

16/06/2026 11:43
Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público

15/06/2026 09:04
Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>