Palavra-chave: Agravo
Agravo nos próprios autos
É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento
Segunda instância pode impedir subida do agravo aplicando a regra dos recursos repetitivos
Tempo Dobrado
Agravo de instrumento via fax deve indicar peças que serão apresentadas em juízo
STF esclarece que resolução que regulamentou nova lei do agravo não alterou prazos
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
TJ-MT vai adotar julgamento virtual
Descumprimento de formalidade em agravo não tem que ser provado apenas por certidão cartorária
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente
Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias
Erro material em denominação de recurso não impede análise de agravo pelo STJ
Agravo de instrumento – Inventário – Formal de partilha – Cessão de direito hereditário
A relativização do artigo 526 do CPC
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Direito de família - Alimentos gravídicos
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse
Acesso negado
A legitimidade para suceder é regida pela lei vigente ao tempo da abertura da sucessão
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário/Arrolamento de bens - Fase inicial - Autorização para venda de bem - Indeferimento - Decisão mantida
Jurisprudência mineira - Agravo - Alimentos gravídicos - Dever do futuro pai
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de execução de sentença
Jurisprudência mineira - Agravo instrumento - Ação de divórcio - Alimentos provisórios - Cônjuge-virago
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação reivindicatória - Usufruto extinto pela morte
Para interpor Agravo de Instrumento, não é preciso cópia da certidão de intimação
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Habilitação dos sobrinhos-netos da de cujus
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Inventário - Reconhecimento do direito de a companheira sobrevivente herdar tão somente os bens adquiridos onerosamente durante a união estável
Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
Notícias
Novo emprego durante o aviso-prévio caracteriza renúncia e antecipa cálculo da prescrição bienal
12/09/2014 09:25Novo emprego durante o aviso-prévio caracteriza renúncia e antecipa cálculo da prescrição bienal
TRT - 12ª Região - SC - 10/09/2014
Uma nova colocação profissional durante o aviso-prévio causa o fim imediato do contrato de trabalho anterior. A decisão da 6ª Câmara do TRT-SC pronunciou a prescrição...
Capacidade econômica
12/09/2014 08:59TST
Corretor consegue suspender por cinco anos obrigação de pagar honorários
Se o corretor recuperar a capacidade econômica, o beneficiário pode pedir o pagamento do crédito de honorários.
quarta-feira, 10 de setembro de 2014
A 1ª turma do TST, por unanimidade, aplicou jurisprudência do STJ ao caso...
Partes podem escolher foro competente para julgar ações sobre hipoteca
12/09/2014 08:51Partes podem escolher foro competente para julgar ações sobre hipoteca
Brasil01/03/2011STJ
O foro competente para julgar ações sobre hipoteca não é necessariamente o local onde o imóvel está situado. Nos casos em que não se discute direito real sobre bem imóvel, como propriedade e posse, o foro...
“Salário por fora”
12/09/2014 08:47Pagamento de “salário por fora” deve ser comprovado pelo empregado
Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho e mais 1 usuário - 21 horas atrás
Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de comprovar tal ocorrência é do empregado, pois se...
Apelação Cível - Família - Ação investigatória de paternidade - Coisa julgada - DNA...
11/09/2014 14:14Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Família - Ação investigatória de paternidade - Coisa julgada - DNA - Recusa injustificada e não comparecimento do réu - Recurso provido
APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE - COISA JULGADA - AFASTADA - PROVA PERICIAL - DNA - RECUSA...
Decisão concede pensão por morte a menor que vivia sob a guarda de avô
11/09/2014 14:01Decisão concede pensão por morte a menor que vivia sob a guarda de avô
Para relator, relação de dependência econômica entre autora e falecido advém da guarda definitiva outorgada judicialmente ao avô
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...