Palavra-chave: Educação
Metas de melhorias no Pisa
Comissão aprova relatórios das áreas de Educação e Meio Ambiente
Lei de Responsabilidade Educacional
Educação em casa
Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional
Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional
Projeto fixa novo percentual de repasses para educação especial
Deputados querem priorizar qualidade da educação em 2011
"Educação: Vetor do progresso social"
Royalties poderão ser integralmente dedicados à educação
Atualização do Ensino na Aeronáutica passa na Comissão de Educação
Brasileiro está mais pessimista, aponta DataSenado
Comissão de Educação aprova projeto que isenta materiais escolares de tributos
Educação pública de qualidade é uma exigência da sociedade
Institutos federais terão que oferecer cursos para profissionais de educação
Aprovada MP sobre recursos para educação infantil
Educação: Novas regras para uso de verbas federais
Sancionada transferência de recursos para escolas de educação infantil
"Ciência na educação de base: recurso humano para o futuro do país"
Campeão de votos
Cobrança integral de mensalidade é abusiva
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Senadores cobram ousadia do governo em matéria de Educação
Gastos com educação de filha morta em acidente não são indenizáveis
Dois estados e 52 municípios não cumpriram regra de investimento mínimo em educação
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB
Meta de 10% do PIB para educação vai exigir mudanças
Aprovada MP que altera programas de educação
Sancionada lei que destina mais recursos para programas educacionais
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
.jpg)