Palavra-chave: Ficha Limpa
Ficha Limpa vai para o tudo ou nada no STF
Senador sugere decreto exigindo ficha limpa dos indicados para cargos federais
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Avanço histórico para o Brasil
"Contas rejeitadas por excesso de burocracia não podem impedir candidatura"
‘Ficha limpa é uma roleta russa'
Câmara poderá aplicar Ficha Limpa a seus próprios servidores
Papel propulsor
Plenário discute desconto de grevistas e "Ficha Limpa" no Judiciário
OAB e TSE fazem parceria para garantir aplicação da Ficha Limpa
OAB, TCU e CNBB são contra alteração da Lei da Ficha Limpa
Aprovada Lei da Ficha Limpa para cargos públicos efetivos
OAB e TSE firmam acordo para atuação conjunta em prol do voto limpo
Aprovada "ficha limpa" para cargos comissionados na Justiça
TSE inicia campanha para estimular o voto em candidatos ficha limpa
Políticos sob suspeição disputarão o voto do eleitorado
Na estreia da Ficha Limpa, eleitores ainda não sabem quem tem ficha suja
Julho – Conselho exige “ficha limpa” para cargos de confiança do Judiciário
Ficha limpa, royalties e passe livre na pauta do Plenário
Ficha Limpa poderá valer para cargos comissionados no Senado
Comissionados vão seguir critérios da Ficha Limpa
Comissão que analisará Ficha Limpa para o Executivo será instalada hoje
CCJ aprova proposta da Lei da Ficha Limpa para Servidor Público
Resolução da Ficha Limpa é cumprida por 97% dos órgãos da Justiça
Ficha limpa criminal poderá ser exigida para receber Bolsa Família
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
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Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
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Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
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Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...