Palavra-chave: IPI
Cesta básica da construção
IPI “zero” para ração de animais domésticos
Cães e gatos
Isenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Mantega nega que Brasil pretenda aumentar IPI para outros tipos de produtos
SUSPENSÃO DO AUMENTO DO IPI DEVE BENEFICIAR OS CONSUMIDORES
STF suspende IPI e esquenta discussão
Fabricantes de automóveis terão de atender requisitos para escapar de aumento do IPI
Entenda as consequências da decisão que adiou a cobrança de IPI para carros importados
Veículo escolar de fabricação nacional poderá ter isenção de IPI
Equipamentos usados na agricultura familiar poderão receber isenção de IPI
Medidas ajudarão o Brasil a enfrentar a crise mundial
Governo deixa de arrecadar com medidas de incentivo ao consumo
IPI: Veja quanto pode cair o preço de cada produto
NOVO IPI PARA CARROS CHEGA SEM "COMPENSAÇÕES"
Justiça suspende isenção de IPI para importação de automóveis da Hyundai
Confira as montadoras beneficiadas pelo IPI
IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado
Por que o governo na hora de escolher seus automóveis opta por veículos do Canadá?
Pessoas com deficiência podem ser dispensadas de nova perícia na troca de carro sem IPI
Governo prorroga desoneração do IPI da linha branca
Mantega anuncia medidas de incentivo à indústria automobilística
Distribuidor exclusivo pode usar próprios preços para calcular IPI
Indústria pede prorrogação de redução do IPI para linha branca
Governo prorroga redução de IPI para produtos da linha branca
Estado não pode cobrar IPI sobre mercadoria roubada
Órgãos estaduais e municipais são isentos de IPI para compra de veículos escolares
Projeto isenta de IPI carro comprado por representante comercial
Governo não cogita prorrogar IPI reduzido para carros
Notícias
Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor
24/04/2012 15:36
24/04/2012 - 11h04
DECISÃO
Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a impenhorabilidade de bem de família não habitado pelo devedor, mas por sua mãe em usufruto vitalício. A decisão nega...
CSJT regulamenta designação de oficial de justiça ad hoc
23/04/2012 14:58
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 1 hora atrás
CSJT regulamenta designação de oficial de justiça ad hoc
O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta sexta-feira (20/04), proposta de resolução que dispõe sobre a designação de...
Lei não prevê quebra de contrato por morte
23/04/2012 14:53
Segunda-feira, Abril 23, 2012
Consultor Jurídico
Quebra de contrato por morte não gera multa no atraso de indenização
Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 22 de abril de 2012
Lei não prevê quebra de contrato por morte
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que...
Comprador inadimplente devolverá imóvel e indenizará por perdas e danos
23/04/2012 14:13
TJSC: Comprador inadimplente devolverá imóvel e indenizará por perdas e danos
O Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento aos embargos infringentes opostos por Jacques Brose Júnior, contra decisão da 2ª Câmara de...
Novo CP: processo por furto dependerá de representação da vítima
23/04/2012 14:09
20/04/2012 - 17h50
INSTITUCIONAL
Novo Código Penal: processo por furto dependerá de representação da vítima
A comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou proposta que condiciona à representação da vítima a ação penal por furto, que não mais será ação pública...
Projeto de Lei cria figura de Sociedade Limitada Unipessoal
23/04/2012 13:45
Projeto de Lei do Senado Federal cria figura de Sociedade Limitada Unipessoal
Proposta tramita em decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado 96/2012 que altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código...