Palavra-chave: IPI
Cesta básica da construção
IPI “zero” para ração de animais domésticos
Cães e gatos
Isenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Mantega nega que Brasil pretenda aumentar IPI para outros tipos de produtos
SUSPENSÃO DO AUMENTO DO IPI DEVE BENEFICIAR OS CONSUMIDORES
STF suspende IPI e esquenta discussão
Fabricantes de automóveis terão de atender requisitos para escapar de aumento do IPI
Entenda as consequências da decisão que adiou a cobrança de IPI para carros importados
Veículo escolar de fabricação nacional poderá ter isenção de IPI
Equipamentos usados na agricultura familiar poderão receber isenção de IPI
Medidas ajudarão o Brasil a enfrentar a crise mundial
Governo deixa de arrecadar com medidas de incentivo ao consumo
IPI: Veja quanto pode cair o preço de cada produto
NOVO IPI PARA CARROS CHEGA SEM "COMPENSAÇÕES"
Justiça suspende isenção de IPI para importação de automóveis da Hyundai
Confira as montadoras beneficiadas pelo IPI
IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado
Por que o governo na hora de escolher seus automóveis opta por veículos do Canadá?
Pessoas com deficiência podem ser dispensadas de nova perícia na troca de carro sem IPI
Governo prorroga desoneração do IPI da linha branca
Mantega anuncia medidas de incentivo à indústria automobilística
Distribuidor exclusivo pode usar próprios preços para calcular IPI
Indústria pede prorrogação de redução do IPI para linha branca
Governo prorroga redução de IPI para produtos da linha branca
Estado não pode cobrar IPI sobre mercadoria roubada
Órgãos estaduais e municipais são isentos de IPI para compra de veículos escolares
Projeto isenta de IPI carro comprado por representante comercial
Governo não cogita prorrogar IPI reduzido para carros
Notícias
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
03/04/2024 10:27Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Pedro Linhares Della Nina
O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024 14:44Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024, 10h42
De acordo com presidente da comissão de juristas, foram mais de duzentos e oitenta sugestões recebidas da sociedade civil e analisadas pelo colegiado, durante cerca de oito meses de trabalhos na...