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Palavra-chave: Juiz
“Juiz de garantias”
A idade mínima para ser juiz
Segurança de juiz ameaçado de morte é diminuída
"Debaixo da toga de juiz também bate um coração"
Juizite, um desserviço à magistratura
Regras de promoção
"Vício formal"
A inclusão digital
ALTERAÇÃO PROCESSUAL
Retrocesso social
Na França, juiz não é sinônimo de status social
Juiz que presidiu instrução criminal não pode julgar ação se estiver em férias ou removido
Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo
“O juiz só fala debaixo da conclusão”
Nova Justiça
Peluso defende aumento para servidor e juiz ‘herói’
STF reconhece validade de concurso para juiz substituto em MG realizado em 2009
TRT/MG ABRE CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO
Juiz critica magistratura encastelada que não ouve a voz das ruas
No PI, ministra defende fim da "aposentadoria" para juiz corrupto
"É preciso dar ao juiz a segurança de que ele precisa"
Emendatio libelli
Atos que deixa de praticar
"O juiz é um aplicador da lei enquanto o advogado é um criador"
Queixa do consumidor
Juiz identifica caso de assédio processual
Direito de férias
“O juiz tem de ser avaliado pelo seu valor humano”
"Conclusos ao juiz idoso"
Notícias
Juizado Especial Federal de São Paulo reconhece direito a pensão
23/04/2013 11:58Juizado Especial Federal de São Paulo reconhece direito a pensão por morte de segurado com dupla união estável
Concessão do benefício a ambas as esposas encontra amparo nas normas de direito previdenciário.
O juiz federal Fernando Henrique Corrêa Custódio, da 4ª Vara Gabinete do Juizado...
STJ: Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão
23/04/2013 10:29STJ: Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão
Em recurso relatado pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que enquadrou o fiel depositário do bem penhorado,...
Alimentos em valor fixo não incidem sobre 13º salário
19/04/2013 13:34Alimentos em valor fixo não incidem sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pensão alimentícia estabelecida em valor e periodicidade fixos não incide sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas.
Para os ministros, uma vez...
Juiz poderá solicitar levantamento do saldo do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
18/04/2013 13:48Juiz poderá solicitar levantamento do saldo do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
O enunciado 572, aprovado na VI Jornada de Direito Civil, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em março deste ano, definiu a interpretação dos artigos 1.695 e...
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
17/04/2013 14:56Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reconheceu a divisão de pensão por morte entre duas...
Acordo bilateral escrito entre as partes
16/04/2013 15:12Turma debate situação de cuidadores domésticos em vista da EC 72
(Seg, 15 Abr 2013, 7h)
Na sessão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizada na última quarta-feira (10), durante o julgamento de um agravo de instrumento sobre a jornada especial...
