Palavra-chave: Multiparentalidade
Christiano Cassetari debate multiparentalidade e parentalidade socioafetiva
Multiparentalidade é tema de debate de juristas em Gramado (RS)
TJSP autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade
Artigo - Multiparentalidade deve ser rejeitada se gerar graves prejuízos aos filhos - Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Decisão inédita reconhece multiparentalidade sem necessidade de configurar socioafetividade
Juiz homologa acordo em Ação de Divórcio Consensual e Declaratória de Multiparentalidade
Registro multiparental: criança terá nome da mãe biológica e dos tios na certidão
Tese anunciada pela ministra Cármen Lúcia reconhece multiparentalidade
Artigo - Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade - Por Ricardo Calderón
Jurista comenta repercussão da tese sobre multiparentalidade fixada pelo STF
Minas Gerais registra caso de multiparentalidade na cidade de Pirapora
Justiça do Tocantins tem decisão inédita em prol da multiparentalidade
Justiça autoriza retificação de registro civil em caso de “multiparentalidade inversa”
Multiparentalidade e suas consequências jurídicas
“Família decorrente do fenômeno da multiparentalidade é uma realidade incontestável”, afirma desembargador do TJMG
Provimento nº 63 da CNJ auxilia trâmites de multiparentalidade
Painel destaca multiparentalidade e filiação socioafetiva
Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade
Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
TJ concede registro multiparental a criança que terá mãe e dois pais em Florianópolis
Primeiro caso de certidão de nascimento só com nome do pai no registro completa um ano
Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto
RS: Justiça garante que criança tenha no registro nome do pai biológico e do afetivo
Justiça do Amazonas reconhece vínculo de maternidade socioafetiva post mortem
Multiparentalidade: pai do coração adota filha, mas registro biológico permanece
Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico
Multiparentalidade: tios-avós terão seus nomes no registro civil de adolescente
Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família
Projeto disciplina divisão da herança em caso de multiparentalidade
Notícias
Clara distinção entre o diploma e a qualificação profissional
15/08/2011 13:33A manutenção do Exame da OAB é essencial ao país
Por Luiz Olavo Baptista
A Constituição Federal dispõe no seu artigo 5º Inciso XIII, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.
A liberdade de exercício do...
Erro médico
11/08/2011 12:4910/08/2011 - 11h00
DECISÃO
Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em...
Dispensa motivada
11/08/2011 12:27
Vale justa causa para quem dirige embriagado
Por Jomar Martins
No dia 5 de março de 2007, um veículo de carga, carregado com cevada, adubo, milho e trigo, tombou na estrada. Os policiais que atenderam a ocorrência constataram que o motorista estava embriagado, o que lhe custou sete pontos...
Nomes incomuns ou exóticos
09/08/2011 15:30Cartórios podem recusar registro de nomes
A hora de escolher o nome de uma criança é sempre um momento difícil para os pais, que muitas vezes acabam escolhendo para seus filhos nomes incomuns ou exóticos - prática comum entre muitos artistas hoje em dia. A Lei Federal n° 6.015, de 1973, porém,...
Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
09/08/2011 09:55Quinta-feira, 04 de agosto de 2011
Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
Mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Marco Aurélio, suspendeu nesta quinta-feira (4) o julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE...
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
09/08/2011 09:50Sexta-feira, 05 de agosto de 2011
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4636) contra a norma que autoriza os defensores públicos a...