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Palavra-chave: Multiparentalidade
Christiano Cassetari debate multiparentalidade e parentalidade socioafetiva
Multiparentalidade é tema de debate de juristas em Gramado (RS)
TJSP autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade
Artigo - Multiparentalidade deve ser rejeitada se gerar graves prejuízos aos filhos - Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Decisão inédita reconhece multiparentalidade sem necessidade de configurar socioafetividade
Juiz homologa acordo em Ação de Divórcio Consensual e Declaratória de Multiparentalidade
Registro multiparental: criança terá nome da mãe biológica e dos tios na certidão
Tese anunciada pela ministra Cármen Lúcia reconhece multiparentalidade
Artigo - Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade - Por Ricardo Calderón
Jurista comenta repercussão da tese sobre multiparentalidade fixada pelo STF
Minas Gerais registra caso de multiparentalidade na cidade de Pirapora
Justiça do Tocantins tem decisão inédita em prol da multiparentalidade
Justiça autoriza retificação de registro civil em caso de “multiparentalidade inversa”
Multiparentalidade e suas consequências jurídicas
“Família decorrente do fenômeno da multiparentalidade é uma realidade incontestável”, afirma desembargador do TJMG
Provimento nº 63 da CNJ auxilia trâmites de multiparentalidade
Painel destaca multiparentalidade e filiação socioafetiva
Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade
Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
TJ concede registro multiparental a criança que terá mãe e dois pais em Florianópolis
Primeiro caso de certidão de nascimento só com nome do pai no registro completa um ano
Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto
RS: Justiça garante que criança tenha no registro nome do pai biológico e do afetivo
Justiça do Amazonas reconhece vínculo de maternidade socioafetiva post mortem
Multiparentalidade: pai do coração adota filha, mas registro biológico permanece
Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico
Multiparentalidade: tios-avós terão seus nomes no registro civil de adolescente
Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família
Projeto disciplina divisão da herança em caso de multiparentalidade
Notícias
Negado MS em última instância
16/08/2011 13:05Segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Ministro Luiz Fux nega MS ajuizado por Jader Barbalho
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 30599) ajuizado pelos advogados de Jader Barbalho contra suposto ato omissivo do ministro Joaquim Barbosa, que não havia...
TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo
16/08/2011 12:5616/08/11 - 00:00 > JUDICIÁRIO
TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo
Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem hoje 24.655 processos suspensos aguardando análise de temas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da repercussão geral. O levantamento foi feito até julho...
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
16/08/2011 09:5915/08/2011 - 11h13
DECISÃO
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
A competência constitucional reserva ao Tribunal do Júri a avaliação aprofundada das provas quanto à configuração da conduta do réu como culpa consciente ou dolo eventual. Com esse...
Cobrança do seguro DPVAT pode ser ajuizada no local do acidente, do domicílio do réu ou do autor
15/08/2011 13:5912/08/2011 - 11h01
DECISÃO
Cobrança do seguro DPVAT pode ser ajuizada no local do acidente, do domicílio do réu ou do autor
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que o autor de ação para receber o seguro DPVAT pode escolher entre qualquer dos foros possíveis para...
ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade Limitada
15/08/2011 13:53Sexta-feira, 12 de agosto de 2011
ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada
O PPS (Partido Popular Socialista) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4637) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a parte final do caput do artigo 980-A do...
Clara distinção entre o diploma e a qualificação profissional
15/08/2011 13:33A manutenção do Exame da OAB é essencial ao país
Por Luiz Olavo Baptista
A Constituição Federal dispõe no seu artigo 5º Inciso XIII, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.
A liberdade de exercício do...
