Palavra-chave: OAB
Ophir requer à PGR que apure palestras remuneradas a ministros do TCU
Bandeira branca
CCJ aprova alteração de Estatuto da Advocacia e da OAB
OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata
O fim do voto secreto
Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo
Ophir: regras do MEC são "desastrosas" para ensino jurídico e OAB irá à Justiça
Defensores da União não precisam de inscrição na OAB
Ophir Cavalcante: voto permite que político fuja da cassação e possa se candidatar
Reforma política na OAB
Advogada garante o direito de continuar inscrita nos quadros da OAB
OAB defende que juízes sejam investigados pelo CNJ
OAB promoverá ato em defesa das atribuições do CNJ
OAB deve manter barreiras contra bancas internacionais
OAB: Redução da anuidade
Exigências para eleição na OAB poderão ser reduzidas
OAB defende a senador inserção da advocacia no Simples Nacional
OAB não pode negar registro a bacharel de curso não reconhecido
Reconhecimento de firma será exigido em inscrição na OAB
Defensor Público precisa manter inscrição na OAB, diz Justiça Federal
“Três Chances e Você Está Fora”
OAB é favorável à aprovação da PEC 37
OAB quer rigor na transparência dos municípios
OAB propõe plebiscito para a reforma política
Verdadeiro terror
Relator inclui fim de taxa para exame da OAB
Audiência pública
Representantes da OAB e da AMB debatem reforma do Código Penal
OAB/RJ oficia Receita Federal contra cobrança em relação a MEIs
Notícias
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...
Uso indevido de imagem em anúncio
17/03/2011 11:0416/03/2011 - 10h25
DECISÃO
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
17/03/2011 10:3516/03/2011 - 21h44
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias
Eduardo Militão
A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
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