Palavra-chave: Partilha
Partilha: Bens adquiridos durante a separação de fato
Partilha de bens ao final da relação deve respeitar acordo de união estável
Negada partilha de bens para ex-companheira de idoso
Ação de partilha - Regime de comunhão parcial de bens (CC/1916) - Bem imóvel
TJMT: Partilha extrajudicial deve ser respeitada
Reforma agrária: desapropriação antes da partilha
Separação judicial - Partilha de bens
Enriquecimento sem causa
Partilha em união estável segue regra geral
Dívidas a serem partilhadas
Jurisprudência STJ - Separação judicial - Partilha de bens - Regime da comunhão parcial
Jurisprudência do STJ - Recurso especial – Separação – Partilha
Partilha de bens deve ter por base marcos de início e fim de relacionamento
TJMT: Justiça determina partilha de bens com concubina
TJSC reconhece união homoafetiva e julga separação com partilha de bens
Aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário
Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
Imóvel financiado e não quitado não pode ser partilhado na totalidade
Invento patenteado não entra na partilha de bens
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários
Fraude na partilha de bens é comum no Brasil
União homoafetiva
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha
Não é possível o arresto de bens antes da partilha de herança
Direito Civil - Desnecessidade de partilha prévia dos bens no divórcio indireto
União estável com homem casado assegura direito a partilha
Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios
Ex-companheira tem de provar que ajudou a adquirir patrimônio
Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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