Palavra-chave: Previdência
Proposta pode mudar o Plano de Benefícios da Seguridade Social
Previdência Social reforça o reconhecimento da união estável de companheiros do mesmo sexo
Garibaldi descarta reforma imediata da Previdência
Pífia quantidade de defensores
Previdência: Proposta altera carência e vinculação de benefício ao mínimo
ANS acelera criação de plano que une assistência médica e previdência privada
Corte de despesas atinge benefícios da Previdência
Lei facilita golpes contra a Previdência
Perda de benefício previdenciário para quem faltar com a ética
Pai social pode ter direitos trabalhistas e previdenciários
Pirâmide etária mostra riscos para Previdência, alerta IBGE
Previdência: Texto beneficia pessoas com deficiênciia
Judiciário não aceita entrar na vala comum dos servidores
Previdência vai revisar benefícios de 131.161 segurados
Ex-contribuinte pode manter benefício da Previdência
Aposentado que retorne ao trabalho poderá ter de volta benefícios previdenciários
Dispensa de carência
Mais da metade do gasto federal social no Brasil é com o RGPS
"Arrecadação de impostos com novo SM será maior que gasto com a Previdência"
Teto de benefícios da Previdência sobe para R$ 3.912,20
Baixa renda
A Previdência a caminho do azul
Previdência Social: 89 anos em defesa da sociedade brasileira
Saiba o que muda com a adoção da previdência complementar dos servidores federais
Déficit da Previdência deve ficar entre R$ 39 bilhões e R$ 40 bilhões este ano, estima ministério
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Trabalhador que não teve contribuição recolhida poderá se aposentar
Ministro patrocina caravana por reforma na Previdência
Audiência discutirá o fim do fator previdenciário
Notícias
Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa
11/02/2025 12:30Caso de divórcio
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Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio.
Da Redação
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Atualizado às...
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
07/02/2025 12:30
JURISPRUDÊNCIA
07/02/2025 07:40
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
07/02/2025 12:21quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
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No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
05/02/2025 12:56Cadê o dinheiro?
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4 de fevereiro de 2025, 19h12
Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
05/02/2025 12:39Doação inoficiosa
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Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros.
Da Redação
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Atualizado às 18:04
STJ declarou nula partilha em vida realizada...
Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
04/02/2025 13:41Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...