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Palavra-chave: SUS
Mais médicos e menor tempo de espera
"Pesquisa mostra que o 'SUS é mais bem avaliado por quem o utiliza"
Usuários do SUS serão beneficiados por parceria entre Defensoria Pública e Secretarias de Saúde
Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público
Usuários do SUS serão identificados por cartão válido em todo o país
Consulta pública sobre qualidade do SUS termina hoje, 08
Ressarcimentos de planos de saúde ao SUS batem recorde
Decreto fixa regras para reorganizar o SUS
SUS em casa
Tarefa enorme
“Dobrem a língua para falar do SUS”
“Viva o controle social”
Hospitais filantrópicos são responsáveis por cerca de 50% do atendimento na rede pública de saúde
SUS não terá que fazer implantes auditivos duplos
Hospitais que atendem pelo SUS têm de registrar número de cartão em formulários
Prefeitos de cidades de médio porte querem mudança na forma de repasses do SUS
Aprovado projeto que obriga contratação de farmacêutico em unidades do SUS
Gastos do SUS com atendimento a motociclistas aumentam 113% em quatro anos
Projeto determina imunização contra HPV
Aprovado prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS
SUS vai distribuir remédio contra câncer de mama em 180 dias
Incongruências do ressarcimento ao SUS
Ministério reduz de 18 para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS
Redução de leitos no SUS: qualificando a informação
Cirurgia reparadora
SUS poderá adotar prontuário eletrônico
Senado aprova regime diferenciado para obras do SUS
Governo acrescenta 11 procedimentos cirúrgicos oncológicos na tabela do SUS
Projeto que obriga presença de farmacêuticos em unidades do SUS já está na Câmara
Notícias
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz
03/12/2014 15:113/12/2014 - 12:35
DECISÃO
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz
Não se admite a incidência do princípio da insignificância nos casos em que o agente é autor contumaz de crimes contra o patrimônio. Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal...
Retificação de registro civil - Inclusão do patronímico da avó materna - Requisitos legais - Sentença mantida
03/12/2014 14:42Jurisprudência mineira - Retificação de registro civil - Inclusão do patronímico da avó materna - Requisitos legais - Sentença mantida
Publicado em: 02/12/2014
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - INCLUSÃO DO PATRONÍMICO DA AVÓ MATERNA - REQUISITOS LEGAIS - INEXISTÊNCIA DE RAZÕES EXCEPCIONAIS QUE...
Imóvel hipotecado
01/12/2014 10:44Fiador pode ser executado individualmente como devedor
30 de novembro de 2014, 17h45
Proprietário que oferece imóvel em hipoteca para garantir dívida de outra pessoa, pode ser executado como devedor, individualmente. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar os...
Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor
26/11/2014 12:44Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor
Aquele que, por meio de hipoteca, oferece imóvel próprio em garantia de dívida de terceiro pode ser executado como devedor, individualmente, tendo em vista a autonomia do título executivo constituído pela...
Ação de divórcio - Indisponibilidade de aplicação financeira e exclusão de participação em conta conjunta
26/11/2014 12:40Jurisprudência mineira - Ação de divórcio - Indisponibilidade de aplicação financeira e exclusão de participação em conta conjunta
Publicado em: 26/11/2014
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - INDISPONIBILIDADE DE APLICAÇÃO FINANCEIRA E EXCLUSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM CONTA...
TJ isenta banco de indenizar cliente que caiu em golpe de e-mail
26/11/2014 09:12TJ isenta banco de indenizar cliente que caiu em golpe de e-mail
Publicado por Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 16 minutos atrás
Um cliente do Bradesco que forneceu seus dados a terceiros pela internet e foi vítima de saques fraudulentos não vai receber indenização da instituição bancária.
A...
