Palavra-chave: aluguel
Proposta proíbe mais de um índice de reajuste em contrato de aluguel
Moradia provisória: juiz ordena construtora pagar aluguel
TJSC: Dono de imóvel não responde por dívidas contraídas por locatário, diz TJ
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
Mudam as regras para compra, venda e aluguel de garagens
TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
STJ: Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
Casal não consegue registrar a filha gerada em barriga de aluguel
Sogra empresta casa para casal e após divórcio tenta cobrar aluguel da nora
Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher
Bem de família não pode ser penhorado para quitar débitos
Bem penhorável
Fiador responde por juros de mora desde a data de vencimento dos aluguéis não pagos
Morosidade da Justiça ainda dificulta as ações de despejo
Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador
Imobiliária terá de pagar aluguéis ao locador
Danos morais e materiais
Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
“Propostas para Lei do Inquilinato defendem lado errado”
Mulher tem direito de receber aluguéis de ex-marido
Apelação Cível - Extinção de condomínio
Ação Reivindicatória - Ocupação injusta do imóvel pelo réu
Aluguel de imóvel de usufruto pode ser objeto de penhora
Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato
Contrato quebrado
Homem deve pagar aluguel à ex-mulher por usar carro que é bem comum
Insulto legal
Notícias
Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido
29/06/2011 09:01Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido
Qua, 29 de Junho de 2011 08:35
O dano moral em ricochete é o prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito
Assim, por exemplo, podem propor ação de...
Comportamento descortês
28/06/2011 08:16Atitude de presidente do CNJ sobre uso de terno irrita presidente da OAB-MS
Campo Grande, 25/06/2011
A atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, causou revolta entre advogados de Mato Grosso do Sul. Motivo: na sessão...
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
27/06/2011 14:0526/06/2011 - 10h00
ESPECIAL
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
A Aids, doença infecciosa e ainda sem cura, foi descoberta há 30 anos. De lá para cá muita coisa mudou. Novos medicamentos foram desenvolvidos, o tempo de vida aumentou e a Aids passou a ser considerada doença crônica...
União homoafetiva: Informações importantes para lavratura da escritura
24/06/2011 16:32CNB-SP indica pontos que merecem mais atenção na união estável para casais do mesmo sexo
24/06/2011 | Fonte: Revista Fator Brasil
Após a decisão do STF, o número de interessados em informações para lavrar o documento vem crescendo em todo o Estado.
Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal...
Sublocação de imóvel representa risco para locador e locatário
24/06/2011 15:30Sublocação de imóvel representa risco para locador e locatário
Imaginando a facilidade e a desburocratização, muitos inquilinos de comerciais optam por sublocar um espaço em vez de negociar diretamente com o dono do imóvel. A prática é comum no caso de franquias em shopping center.
Já o inquilino...
STF concede liminar para devedor de pensão alimentar
24/06/2011 15:23Terça-feira, 21 de junho de 2011
2ª Turma concede liminar para devedor de pensão alimentar
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, nesta terça-feira (21), que a incapacidade econômica é base para evitar a prisão civil do devedor de pensão alimentícia. A Turma determinou a...