Palavra-chave: aluguel
Proposta proíbe mais de um índice de reajuste em contrato de aluguel
Moradia provisória: juiz ordena construtora pagar aluguel
TJSC: Dono de imóvel não responde por dívidas contraídas por locatário, diz TJ
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
Mudam as regras para compra, venda e aluguel de garagens
TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
STJ: Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
Casal não consegue registrar a filha gerada em barriga de aluguel
Sogra empresta casa para casal e após divórcio tenta cobrar aluguel da nora
Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher
Bem de família não pode ser penhorado para quitar débitos
Bem penhorável
Fiador responde por juros de mora desde a data de vencimento dos aluguéis não pagos
Morosidade da Justiça ainda dificulta as ações de despejo
Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador
Imobiliária terá de pagar aluguéis ao locador
Danos morais e materiais
Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
“Propostas para Lei do Inquilinato defendem lado errado”
Mulher tem direito de receber aluguéis de ex-marido
Apelação Cível - Extinção de condomínio
Ação Reivindicatória - Ocupação injusta do imóvel pelo réu
Aluguel de imóvel de usufruto pode ser objeto de penhora
Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato
Contrato quebrado
Homem deve pagar aluguel à ex-mulher por usar carro que é bem comum
Insulto legal
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...