Palavra-chave: benefício
Filhos desampararam pai e têm pedido negado
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Subcontratação ou abandono
Programa de Banda Larga só beneficia quem pode pagar R$ 35, apontam pesquisadores
Benefício previdenciário não pode ser penhorado para pagamento de honorários
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos
Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
Segurados do INSS recebem benefício a partir de hoje
Músico brasileiro poderá ser beneficiado
CCJ aprova mudança no Banco da Terra para beneficiar agricultor familiar
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
TRF1: Turma determina ao INSS que reconheça união estável para concessão de beneficio
Empregador deve arcar com salários enquanto empregado aguarda resposta sobre concessão de benefício previdenciário
Companheiro homoafetivo de aposentado deve ser incluído em benefício
MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe
Conheça o benefício tributário para doações entre cônjuges
Empresa com débito em atraso poderá se beneficiar de bônus de adimplência fiscal
Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
Relação homoafetiva não pode afetar recebimento de benefício
TJGO concede a colação de imóveis em benefício de filha
Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural
Sentença determina a divisão de pensão entre ex-esposa e companheira
Valor da causa deve corresponder ao benefício pretendido
Recursos contra aquecimento global beneficiaram poucos países
Mudança na concessão de pensão por morte garante benefício vitalício apenas para mulheres a partir dos 44 anos
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
Notícias
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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