.jpg)
Palavra-chave: compra e venda
Artigo: Da venda e compra entre ascendente e nascituro - Milson Fernandes Paulin
Processual Civil e Civil - Apelação - Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda - Prazo prescricional - Arts. 205 e 2.028 do CCB
Apelação Cível - Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Terreno Rural - Venda ad mensuram - Perdas e danos - Indenização
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse - Promessa de compra e venda de imóvel - Inadimplemento por parte do comprador
Civil e Processual Civil - Apelação - Ação de Anulação de negócio c/c indenização - Promessa de compra e venda de pequeno imóvel rural
Compromisso de venda e compra não pode transmitir o domínio, devendo ser exigida escritura definitiva
Civil e Processual Civil - Embargos de terceiro - Constrição - Imóvel objeto de compra e venda - Registro em cartório - Ausência de comprovação
STJ: Recurso especial. Civil e processual civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Débitos condominiais posteriores à imissão na posse
Jurisprudência STJ: Direito civil e processual civil. Contrato de compra e venda com reserva de domínio e proteção possessória requerida por vendedor
Apelação - Ação de adjudicação compulsória - Contrato de promessa de compra e venda de imóvel - Não participação do proprietário
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA - NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória de contrato de promessa de compra e venda...
Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação declaratória de nulidade de promessa de compra e venda...
É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda de compromisso de compra e venda de imóveis
É possível resolver contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária?
Artigo “A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a Súmula 543” por Antonio Pereira
Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros
Jurisprudência em Teses - STJ: Dos contratos de promessa de compra e venda e de compra e venda de bens imóveis-I
Artigo - Adjudicação compulsória, promessa de compra e venda e a Súmula 239 do STJ – por Por Ermiro Ferreira Neto
Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro
Conjur - Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ
Avaliação de Imóveis: o que considerar para definição de um valor
Permuta de imóveis: saiba o que é e como funciona
Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulação de ato jurídico - Compra e venda de imóvel - Simulação - Doação dissimulada
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória - Escritura pública de inventário e partilha, contendo cláusula de renúncia a direitos hereditários, e escritura de compra e venda - Validade do negócio
BOM DIA BRASIL DESTACA REALIZAÇÃO DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PELO E-NOTARIADO
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Compra e venda de imóvel interditado – Conhecimento dos vendedores
Notícias
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
Prossiga em Consultor...
CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio
03/12/2025 12:17CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio
Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
01/12/2025 13:10Opinião
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
Maria Helena Bragaglia
Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues
Julia Pellatieri
30 de novembro de 2025, 7h01
A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24/11/2025 13:12Casos de família
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24 de novembro de 2025, 7h31
A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...
