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Palavra-chave: divórcio
PEC do Divórcio irá extinguir todos os processos de separação judicial em exame
Separação judicial é um instituto anacrônico
Solteiro de novo em trinta minutos
Julgamento parcial garante agilidade em divórcio
Projeto protege o direito de avós visitarem seus netos
Sigilo telefônico não pode ser quebrado em ação civil de divórcio
Nova ordem
TJSC: Conversão de separação em divórcio prescinde de concordância expressa da ré
A facilidade de se divorciar no Brasil é boa ou ruim?
Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
Regulamentação da guarda de animais de estimação após divórcio dos donos está pronta para votação
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Casal divorciando terá que entregar senhas do facebook à Justiça
Lei do divórcio facilitou a vida dos casais
Crescem os registros de divórcios no Brasil
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
Quem deve decidir sobre vida conjugal é o próprio casal e não o Estado
Reconciliação
Divórcio: mulheres lideraram o ranking
Mulher volta a usar o nome de solteira antes do divórcio
Dívidas a serem partilhadas
A média de divórcios entre pessoas acima de 50 anos cresceu 28%
Casal de mulheres vai formalizar união para depois dissolvê-la legalmente
Jurisprudência mineira - Processo civil - Família - Ação de divórcio - Pedido de alimentos para filhos maiores - Impossibilidade
Artigo - A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
Em caso de divórcio, mulheres ficarão com imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Saiba quais os direitos e deveres de maridos e mulheres na separação
Em 2011 cartórios do Estado de SP realizaram 13.909 divórcios
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Notícias
Nova regra prescricional em ação trabalhista
09/12/2011 13:52
Julgado do TST afasta nova regra prescricional para trabalhador rural
(09.12.11)
A redução do prazo de prescrição para o empregado rural pleitear eventuais direitos trabalhistas, ocorrida com a Emenda Constitucional nº 28/2000, só pode ser aplicada aos contratos firmados após a promulgação da...
A mais urgente das reformas do Judiciário
06/12/2011 10:32
A mais urgente das reformas do Judiciário
(06.12.11)
Por Carlos Eduardo Richinitti,
juiz de Direito no RS e ex-diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre
A situação atual da Justiça brasileira, em especial nos grandes tribunais, preocupa sobremaneira, pois há muito os números estão a...
Execução individual de sentença em ação civil coletiva pode ser ajuizada no domicílio do beneficiário
06/12/2011 09:30
06/12/2011 - 08h02
RECURSO REPETITIVO
Deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), nos próximos dias, decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu o foro competente para a liquidação/execução individual de sentença proferida em ação civil...
Quantia aviltante
05/12/2011 12:37
STJ aumenta honorários advocatícios de R$ 20 mil para R$ 200 mil
5/12/2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou aviltante a quantia de R$ 20 mil fixada como honorário de sucumbência em exceção de pré-executividade apresentada em execução de quase R$ 4 milhões. Por...
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
05/12/2011 12:30
Novo CPC pode criar mais uma forma de garantir o pagamento de pensão alimentícia
O texto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá prever a inserção dos nomes de devedores de pensão alimentícia em empresas de restrição ao crédito, como Serasa e SPC. De acordo com o advogado Ronner...
“Enriquecimento indevido”
05/12/2011 10:35
Viúvo pode não ter direito a mais da metade de bens comuns de cônjuge
A Câmara analisa proposta segundo a qual, em caso de falecimento de pessoa casada em regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente somente concorrerá com os descendentes do falecido na divisão dos bens...
