Palavra-chave: família
Conflitos de família
Questões de família
Ética da solidariedade, dignidade, responsabilidade e afetividade
Ter casa própria é uma conquista protegida por lei
Primeira Turma dispensa certidão para comprovar que imóvel é bem de família
Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido
“Abandono de lar”
Poder familiar não é alterado com o fim do casamento
Imóvel da família pode ser penhorado
A família brasileira está menor
Garoto volta para os braços da família adotiva
Jurisprudência mineira - Processo civil - Família - Ação de divórcio - Pedido de alimentos para filhos maiores - Impossibilidade
Família e Estado devem dividir responsabilidades
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Amparo legal a famílias não tradicionais é alvo de divergências
Sem uma nova lei sobre família, decisão fica com juízes
Direito de família - União estável - Sucessão
Quarta Turma do STJ não reconhece proteção do direito de família à situação de concubina
Família registra filhos com nomes como Némide, Resfa e Sétura
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Divórcio direto - Não comprovação da separação de fato por mais de dois anos
Projeto de Lei do Senado beneficia mulher chefe de família desempregada
Mantida penhora sobre imóvel residencial da família
Com juros em queda, BC espera que endividamento das famílias recue
Condenado deve pagar indenização de R$ 517 mil à família da vítima
"Benefício do Brasil Carinhoso começa a ser pago no dia 18"
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Família - Divórcio - Partilha - Bem adquirido após a separação de fato
Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Ação para herança desconhecida - Separação - Direito ao uso de nome de ex-cônjuge
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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