Palavra-chave: inventário
Taxa judiciária em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente
Reconhecimento de relação homoafetiva pode ser julgada em inventário
É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário
Jurisprudência do SRJ - Inventário - Exclusão - Colateral - Sobrinha - Neta
Divisão dos bens de falecido entre suas duas companheiras
Jurisprudência mineira - Existência de conta bancária de investimentos e ações judiciais não elencados na relação de bens a inventariar - Restituição - Perda da inventariança
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
Em homenagem à simplicidade, à praticidade, a celeridade e à cidadania
"Termo de acordo com quitação recíproca de relacionamentos íntimos"
Filha perde a condição de inventariante
Polêmica em torno dos bens comuns
Inventário - Exclusão de colateral
Inventário - Direito Sucessório - União Estável
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente
Jurisprudência TJ-PR - Apelação cível – Inventário – União estável
TST rejeita ação de inventariante
Agravo de instrumento – Inventário – Formal de partilha – Cessão de direito hereditário
Corte anula sentença relacionada a inventário
Aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário
Jurisprudencia: Julgamento de Ação Anulatória de Testamento. Juízo do Inventário.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Anulação de testamento deve ser julgada pelo juízo do inventário e não pelo que processou sua abertura
Detran só pode transferir veículo de pessoa falecida mediante ordem judicial
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Decisão que reconheceu a não incidência de ITCD
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha
Inventário feito em cartório pode reduzir prazo de 1 ano para de 1 a 2 meses
Turma determina penhora no rosto dos autos de inventário
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para alienação de bem
STJ: Renúncia à meação não dispensa escritura pública
Notícias
Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento
03/06/2025 12:30Herança digital
Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento
Com a ausência de uma legislação específica, cresce a necessidade de planejamento sucessório para ativos digitais como contas online, criptomoedas e arquivos pessoais.
Da Redação
terça-feira, 3 de junho de...
Cabe penhora de quota de sociedade limitada unipessoal para quitar dívida, diz STJ
02/06/2025 09:53Invasão interna
Cabe penhora de quota de sociedade limitada unipessoal para quitar dívida, diz STJ
Danilo Vital
1 de junho de 2025, 17h50
Relator do recurso especial, o ministro Antonio Carlos Ferreira explicou que a jurisprudência do STJ é pacífica em admitir a penhora de quotas sociais, mesmo que...
Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor
29/05/2025 12:51ÔNUS INVERTIDO
Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor
Martina Colafemina
29 de maio de 2025, 7h49
Como, no caso, o credor não anexou provas da intimação, o juiz classificou como verdadeiros os fatos narrados pela autora e anulou a execução extrajudicial.
Confira em Consultor...
Justiça de Goiás admite ação de divórcio com guarda e alimentos mesmo com filho residindo no exterior
28/05/2025 13:13Justiça de Goiás admite ação de divórcio com guarda e alimentos mesmo com filho residindo no exterior
27/05/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO reconheceu, por unanimidade, a possibilidade de...
Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens
27/05/2025 13:21Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens
Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios
23/05/2025 - Atualizado em 23/05/2025
Origem da Imagem/Fonte: TJMG
Justiça entendeu que não há provas no processo de que o bem foi adquirido com recursos...
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
19/05/2025 11:49
JURISPRUDÊNCIA
16/05/2025 08:25
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de...