Palavra-chave: licitações
Licitações passarão a exigir certidão negativa de débitos trabalhistas
Mudando a rotina
Licitações e contratos
E-Democracia recebe mais de 600 sugestões para mudar Lei de Licitações
Proposta que muda a Lei de Licitações aguarda votação na CCJ
Obras da Infraero são as primeiras a usar o RDC
Licitações de medicamentos e insumos farmacêuticos poderão ter mais exigências técnicas
Proposta proíbe contribuições eleitorais de empresas contratadas sem licitação
Relatora amplia RDC para todas as licitações e contratos públicos
Ampliação das licitações simplificadas vai a sanção presidencial
Pregão e concorrência devem ser estimulados nas licitações
Empresas em recuperação judicial poderão participar de licitações públicas
Ficha limpa com relação a casos de coação moral
Emenda altera regime de concessão de ônibus interestadual
Burocracia nas licitações
Sustentabilidade ambiental
Corregedora defende Lei semelhante para empresas
Especialistas consideram regime diferenciado avanço para licitações
Indefinição sobre royalties atrasa licitações para exploração de petróleo
Obras da Copa suscitam dúvidas sobre Lei de Licitações
Investimento em qualificação do trabalhador pode ser considerado em licitações
Fornecedores defendem reformas na Lei de Licitações
Excesso de formalismo atrapalha licitações, dizem especialistas
Nova Lei de Licitações acaba com carta-convite e tomada de preços
Comissão aprova nova Lei de Licitações
Comissão aprova regime diferenciado para todas as licitações e contratos públicos
Aprovada MP que permite regime diferenciado em todas as licitações públicas
Primeira grande reforma da Lei de Licitações pode ir a votação na próxima semana
Governo defende simplificação e agilidade em processos licitatórios
Notícias
"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
06/02/2024 10:10"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
Publicado por Nascimento & Peixoto
há 14 horas
Essa decisão judicial tem implicações significativas e reforça a importância do cumprimento das obrigações legais relacionadas à compra e venda de veículos, incluindo a transferência de...
Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
05/02/2024 10:31Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
Autorização para ingresso do menor deveria ter consentimento dos dois pais, mas só tinha da mãe.
Da Redação
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Atualizado às 13:50
Para ingresso de menor absolutamente incapaz em sociedade, é...
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
05/02/2024 10:21
DECISÃO
05/02/2024 07:05
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para...
Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
02/02/2024 13:25Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
* Letícia Franco Maculan Assumpção
* Paulo Hermano Soares Ribeiro
1 O regime da separação de bens, em sua face...
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
01/02/2024 14:24AUSÊNCIA PATERNA
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
1 de fevereiro de 2024, 10h48
Diante disso, o relator votou pela negativa do pedido de indenização por abandono afetivo por ausência de prova técnica. O entendimento foi unânime.
Leia em Consultor...
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
31/01/2024 09:47ÁLBUM DE FAMÍLIA
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
30 de janeiro de 2024, 18h16
Na ação, a mulher pedia o reconhecimento e a dissolução da união estável, com a devida partilha de bens. Ela informou que viveu com o homem entre 2013 e 2022.
Confira em Consultor...