Palavra-chave: nome
Clipping - Toda pessoa tem direito a um nome, nele compreendido o prenome e o sobrenome
“Mercado dos Óculos”
Justiça autoriza mudança de sexo e nome
“Foi um presentão de final de ano”
Miguel e Júlia foram os nomes mais usados em 2011
Professora aguarda o direito de mudar o nome em documentos
Imutabilidade do nome
Jurisprudência mineira - Registro público - Retificação de nome - Exclusão de um dos patronímicos paternos - Ausência de prejuízo à designação da linhagem familiar
Saiba mais sobre o projeto de lei que permite a troca de nome e sexo em documentos
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Jovem vai mudar de nome após comprovar constrangimento
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Projeto aumenta prazo para cidadão mudar de nome no cartório
TJMG autoriza alteração de prenome
TJGO: Sócio de empresa devedora não deve ter nome individual positivado
Cerceamento de defesa
Aprovada autorização para mudar nome em documentos
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
União estável permite adoção de nome de casado
AL-SP - Travestis e transexuais poderão usar nome social nos atendimentos públicos
Projeto permite mudança de nome em caso de conflito com opção sexual
Fortes constrangimentos
Jurisprudência do STJ: Direito Civil. Registro Civil. Retificação para o Nome de Solteira da Genitora
TJMS: Retificar nome é mais comum do que parece
Pela 1ª vez em SP, nome de natimorto é registrado em certidão
Jurisprudência do STJ: Possibilidade de inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho
Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
Comissão vai propor regras sobre alteração de nome após casamento
Justo motivo
Notícias
"Marketing do escritório e networking"
19/07/2011 10:3918 de Julho de 2011
"Advogados devem fazer marketing do escritório e networking"
-
Existem advogados que têm uma tremenda competência profissional, mas que prefeririam trabalhar até altas horas no escritório a ir a um coquetel formal. Afinal, o escritório pode esperar que aproveitem a oportunidade...
Decisão popular
19/07/2011 10:29
O Judiciário é o menos democrático dos três poderes
Por Antonio Pessoa Cardoso
A Constituição Federal assegura que “todo o poder emana do povo”, exercido por seus representantes eleitos. Todavia, o Poder Judiciário não obedece a este preceito constitucional, porque os magistrados não...
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
15/07/2011 13:14
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
Por Maurício Gieseler de Assis e Rogério Neiva
No dia 17 de julho, próximo domingo, será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a prova objetiva do IV Exame de Ordem Unificado.
Inscreveram-se nessa edição do Exame...
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado
15/07/2011 09:3615/07/2011 - 09h04
DECISÃO
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso especial de uma empresa do Paraná, que pretendia...
Novas medidas cautelares do CPP podem inspirar mudanças no ECA
13/07/2011 08:42Novas medidas cautelares do Código de Processo Penal podem inspirar mudanças no ECA
13/07/2011 - 6h24
CidadaniaNacional
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei nº 12.403/2011) podem inspirar mudanças...
Regime sucessório em união estável
12/07/2011 13:0111/07/2011 - 09h09
EM ANDAMENTO
Corte Especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento pela Corte Especial do STJ, no próximo mês de agosto, incidente de...